Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1702 - Jose Francisco da Silva Neto - Proceda-se à pesquisa acerca da existência de veículos de propriedade do executado JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO, CNPJ 01.079.382/0001-53, via sistema RENAJUD. Int. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2240 presente decisão, por cópia digitada, também servirá como OFÍCIO. - ADV: MARIELE FERNANDEZ BATISTA (OAB 214591/ SP) Processo 1001044-52.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Julio de Souza - Edvaldo Souza Lima - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, acerca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2592 até a efetiva desocupação. Por fim, instaurada a demanda, os honorários advocatícios fixados pelas partes no contrato de locação só têm aplicação na hipótese de purgação da mora (art. 62, II, Lei de Locações). Se o processo prosseguir até prolação de sentença, só serão cabíveis os honorários fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1462 LTDA., PETROCANA LTDA e PETROCANA QUEIROZ-SP LTDA. Fls. 11.241: em resposta ao ofício enviado pelo Juízo da Vara do Trabalho de Tupã-SP, expeça-se ofício a este para que, nos autos da ação trabalhista declinada, manejada por JOEDER PEREIRA VIANA, intime referido credor de que “é ônus do credor trabalh

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 irreversíveis, sendo possível restituir as partes ao status quo ante caso proferida uma sentença de improcedência do pedido da parte, porque, em caso de improcedência, a Requerida poderá buscar ressarcimento dos valores despendidos. Sendo assim, em virtude do perigo do dano de difícil reparação ou irreparável, já que a Requerente está grávida e sofre de depresssão, ausente a comprovação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3486 (STJ): “É possível o deferimento de assistência judiciária gratuita a jurisdicionado que tenha firmado com seu advogado contrato de honorários com cláusula ad exitum. STJ. 2ª Turma. REsp 1.504.432-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 13/9/2016 (Info 590)” Assim, providencie a parte a juntada do contrato de

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 desta Corte. 4.- Agravo Regimental Improvido. (AgRg no AREsp 409.397/MG, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/08/2014, DJe 29/08/2014 - grifei). Neste passo, é importante registrar que a audiência prevista no Código revogado tinha uma finalidade muito mais ampla do que apenas a de tentar conciliar as partes. De fato, servia como importante instrumento para saneamento e organiza�

Publicações Administrativas ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001211-15.2005.403.6002 (2005.60.02.001211-9) - JOSE BONIFACIO DA SILVA(MS009250 - RILZIANE GUIMARAES BEZERRA DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1046 - CARLOS ROGERIO DA SILVA) Dê-se ciência à parte autora do desarquivamento deste processo pelo prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo e nada sendo requerido, rearquivem-se esta ação, com baixa em sua distribuição e as cautelas de estilo.Intime-se. Cumpra-se. 0002217-57.2005.403.6002 (2005.60.02.002217-4) - VALDOMIRO