99 resultados encontrados para silva neto. proceda - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 2.132,94. 182 . sentença às fls. 76/81, . trânsito em julgado às fls. 83, Diante da natureza das verbas, valores apurados e termos da . cálculos do autor às fls. 85/86 e 93/94, Instrução Normativa n. 1127/2011, da Receita Federal, não há falar . silêncio da reclamada às fls. 91. em imposto de renda. Carapicuíba, 21.05.2014. Ana Lúcia de Barros Fontes Custas
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 1641 CORREG. N. 002/2019. Tendo em vista que houve o inadimplemento do acordo pela ré PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES 03381313100 (certidão de Id. 037946c), proceda a Secretaria à apuração do débito, deduzindo-se a parcela paga, conforme informado na manifestação de Id. 3d66f26, aplicando-se a multa de 100% sobre o saldo devedor. Observe a Secretaria que não há i
2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1171 RAIMUNDO DA SILVA NETO. proceda-se conforme determina o art. 159 do Provimento Geral PRAZO E FINS LEGAIS. Consolidado desta Egrégia Corte Trabalhista. GOIANIA, 26 de Julho de 2016. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) A Secretaria do Juízo deverá observar, conforme o caso, a inclusão, alteração ou exclusão do(s) nome(s) d
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 703 que seja efetivada a reserva do valor nele previsto sobre o montante Intimem-se as partes na pessoa dos advogados constituídos e, depositado em favor do beneficiário, na forma do art. 22, § 4º da Lei pessoalmente, no endereço constante dos autos, na hipótese de n. 8.906/94. Fica possibilitado o peticionamento em sigilo para a não haver advogado constituído. ju
2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 237 e produzir provas cabíveis, no prazo de 15 dias. Não obstante, restaria ineficaz tendo em vista os inúmeros bloqueios já existentes, proceda-se, CAUTERLAMENTE, consulta BACENJUD e RENAJUD conforme exemplo veículo (ID. e0b2669 - Pág. 1), determino a para satisfação do crédito no valor de R$ 4.250,00 (QUATRO MIL, instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 manuscrita do magistrado, conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP 018/2017 e Ofício Circular 005/2017 GP, podendo sua autenticidade ser auferida mediante consulta no 10657 Intimado(s)/Citado(s): - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. endereço eletrônico:https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDoc umento/listView.seam digitando no campo "número do documen
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 8 Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Trata-se de Tutela Provisória Antecedente interposta pela TAM LINHAS AÉREAS S/A, qualificada na inicial, requer por meio de procurador com representação regular nos autos (ID 87dd01d), a presente Tutela Provisória Antecedente, com pedido de efeito suspensivo, em face da sent
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 IFICADO SE HA PROCEDIMENTO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL EM ANDA MENTO REFERENTE AOS MESMOS FATOS, TENDO COMO INFRATOR O ADOLESCEN TE AILTON DE SOUSA FERREIRA JUNIOR. COM RELACAO AO ACUSADO ATILA DE SOUSA SANTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO IV, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PROV
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 ADVOGADO JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) LUIZ VIANA JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) MARIA BRASILINA FONSECA TEIXEIRA GASPAR REIS DA SILVA(OAB: 9324/DF) ANA CRISTINA CORREIA DOS SANTOS JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA JAGUAR SEGURANCA LTDA ENIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA(OAB: 19661/DF) WLADEMIR NERY DA SILVA NETO DOM BOSCO CONSTRUCOES E SERVICO
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 798 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 687/2016 - Lins AUTOR : J.P. INDICIADO : J.B.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005923-55.2016.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 586/2016 - Lins AUTOR : J.P. INDICIADO : D.R.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005957-30.2016.8.26.0322 CLASSE :PROCE