6 resultados encontrados para silva no programa monitoracao eletronica pris - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 IO PUBLICO, INCLUO O APENADO CHRISTOPHER ROCHA, FILHO DE APARECID A DE CASSIA FLOR, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOE S RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PE NA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACA O DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 IONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV , DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TE OR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVAN TE DE ENDERECO ATUALIZADO, DEVENDO-SE CONSTAR COPIA DESTA DECISAO . OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A CENTRAL DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO LINDOMAR RODRIGUES SOARES, FILHO DE MARIA DE OLIVEIRA SOARES, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRIS IONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMEN TO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO IRIS DE SOUSA DA SILVA, FILHO DE TER EZINHA DE SOUSA DA SILVA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRIS IONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMEN TO DA PENA EM REGIME ABERTO POR M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO AP ENADO E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO, DEIXO, TAMBEM, DE ALTERA R A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E DE PROGRESSAO DE REGIME. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FA LTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME. CONSIDERAND O A SITUACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO DESTA C