Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (58 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811407-15.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Geniel Francisco de Lima. Advogado(s): Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado: PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José AntônioColeho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wande

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 4 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO N° 0060331-77.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Joao Batista Guimaraes Filho, Analina Amarante de Oliveira Guimaraes E Fit 07 Ap Empreendimentos Imobiliar

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. EMBARGADO(S): ALCIONE BARROS CARVALHO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). 5 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0006191-93.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL D

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 15 RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE - 53) – Agravo de Instrumento N° 0800077-55.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Viviane dos Santos Oliveira. Adv

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 0803221-03.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.41A). Agravado(s): Angelina Emílio Cirino. Advogado(s): Núbia Soares de Lima Goes (OAB/PB

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 04347 Processo: 0000204-41.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: MARIA DO CARMO OLIVEIRA Despacho: Intime-se Decisao. Ante o exposto, indefiro a liminar de reintegracao de posse. 04348 Processo: 0000340-04.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AL

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 00059 Processo: 0001156-65.2007.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00060 Processo: 0001192-92.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE DE OLIVEIRAAto

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 96) Apelação Cível nº 0819722-58.2021.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mosani Oliveira de Medeiros. Advogado(s): Eliagna Maria Dias Fra

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 32 VARA UNICA DE MARI NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00491 Processo: 0000698-71.2013.815.0611 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL IZIDRO FILHO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada MONTEIRO 2A. VARA DE MONTEIRO NF 100/18 (Para

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 (OAB/PB 3998). Embargado(s): Maria Salete de Aquino Nunes. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298). RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 28) – Embargos de Declaração N° 0811364-78.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de