459 resultados encontrados para silva otero seabra - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 221/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2011 pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime(m) o(as) Apelado(as) a ofertar(em) sua(s) contrarrazão(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão. Transcorrido o prazo retro, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao e. TJDF, com as homenagens deste Juízo. Brasília - DF, terça-feira, 22/11/2011 às 15h28. Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de
Edição nº 132/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de setembro de 2008 Nº 99156-7/08 - Revisional - A: ANTONIO ARAUJO DE SANTANA. Adv(s).: DF025857 - Gerson Moises Medeiros. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Traga a parte autora comprovação de seus rendimentos, a fim de que se avalie a pertinência da gratuidade de justiça buscada. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Brasília - DF, quinta-feira, 14/08/2008 às 11h27.CARLOS ALBERT
Edição nº 133/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de julho de 2009 não se pode interpretar o termo "aluguel", previsto no mencionado dispositivo da Lei 8245/91, como sendo relativa à prestação ainda por ser estipulada, não parecendo correto atribuir à mera pretensão autoral o título de aluguel. Nesse sentido já decidiu o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS:"AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEIS. VALOR DA CAUSA. ARTIGO 58, II DA LEI DE LOCAÇÕE
DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 15 Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019 30 31 32 33 34 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 205 de 01 de março de 2019 CONCEDER, ao servidor FRANCISCO EDSON DE CAMPOS SILVA, matrícula Nº 3158411/1, Assistente de Informática, 30(trinta) dias de Licença Prêmio, art. 98 da Lei nº 5.810/1994, referente ao 5º triênio, para usufruto no período de 21/01/2019 a 19/02/2019.A presente Portaria retroagir
TJDFT 02/09/2016 - Pág. 1128 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 2016.01.1.063569-6 - Procedimento Comum - A: NELZITA LIMA TORRES. Adv(s).: DF022639 - Janaina Salim Magalhaes. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em 30 de agosto de 2016 às 17h27, nesta cidade de Brasília-DF, durante sessão de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Bras�
Edição nº 166/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de setembro de 2010 designe-se audiência de instrução e julgamento, consoante determinado às fls.755.Processo 85340-6/00:Cumpra-se decisão de fls. 335.Brasília - DF, sexta-feira, 27/08/2010 às 18h27.. Nº 110765-5/06 - Rescisao de Contrato - A: COOPERSEFE COOPERATIVA HABITACIONAL SERV SENADO FEDERAL LTDA. Adv(s).: DF015038 - Luciana Ferreira Goncalves, DF09858E - Ana Tereza Franca. R: BRASIL TELECOM CELULAR SA. Adv(s).: DF017081 - Fab
Edição nº 39/2010 Brasília - DF, terça-feira, 2 de março de 2010 miserabilidade econômico-financeira, eis que a Lei nº 1.060/50 deve ser interpretada à luz da norma constitucional inserta no art. 5º, LXXIV, que determina a comprovação da insuficiência de recursos;2) juntar o contrato que visa revisar;3) indicar especificadamente as cláusulas reputadas abusivas.Prazo de 10 dias, pena de indeferimento.Brasília - DF, quinta-feira, 14/01/2010 às 16h16.. Nº 45376-4/09 - Despejo Por
TJDFT 19/04/2016 - Pág. 1221 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 14/04/2016 às 13h21. Caio Brucoli Sembongi,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.124127-9 - Exibicao - A: IVANEZIA MONTEIRO CARVALHO. Adv(s).: DF021314 - Humberto Rodrigues da Costa. R: SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF015184 - Luciano Andrade Pinheiro. 1. Intime-se a requerida a apresentar os d
Edição nº 17/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 OLIVEIRA. Certifico e dou fé que na presente data efetuei o cancelamento do andamento 245 - DETERMINADA PUBLICACAO NO DJE - PAUTA DO DIA lançado em 21/01/2016 em virtude de: Retirada do Processo da Pauta. Brasília - DF, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 às 16h21 Caroline Saraiva Cardoso Matrícula: 318701 CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a contestação às fls. 54/113. Nos t
Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 Nº 564-7/12 - Inventario - A: M.F.C.D.S.S.. Adv(s).: DF037706 - Cleto Portela Pereira, DF09325E - Jeova da Silva Pereira. R: J.S.S.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. HERDEIROS: T.C.S.. Adv(s).: (.). HERDEIROS: I.C.S.. Adv(s).: (.). HERDEIROS: W.C.S.. Adv(s).: (.). HERDEIROS: I.C.S.. Adv(s).: (.). HERDEIROS: K.F.S.. Adv(s).: (.). HERDEIROS: B.F.S.. Adv(s).: (.). HERDEIROS: K.C.S.. Adv(s).: (.). HERDEI