Caderno único ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 Ele: Brasileira, Comerciante, solteiro, res. n/c nasc: 21/05/1985 em Taguatinga RA III Brasília-DF, f. Moacir Rodrigues de Oliveira e Naiza Moreira de Oliveira. Ela: Brasileira, Biomédica, solteira, res. n/c nasc: 30/03/1987 em Brasília RA I-DF, f. Sydney Klier Dantas e Rosangela Portugal Lemos. Se alguém souber de algum impedimento oponha na forma da Lei. Brasília, 14/12/2010. Eu, Jessé Pereira Alves, Oficial o

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 240 Federal preconiza que ?o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos? (grifei). Na legislação infraconstitucional, o artigo 98,caput, do Código de Processo Civil define que ?a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira,com insuficiência de recursospara pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios t

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 467 TACIMIR BANHOS CANTUÁRIA DA GAMA VÍTIMA: C. D.M.G. Capitulação Penal: Art. 139 do CPB. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável o relatório, nos termos do art. 81, §3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência que atribui à autora do fato a prática do crime de difamação, previsto no art. 139 do Código Penal, cuja ação penal é de iniciativa privada, devendo ser exer

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 510 PROCESSO: 00211691320188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/04/2019---QUERELANTE:OTAVIO AUGUSTO DA SILVA OTERO SEABRA Representante(s): OAB 21462 - ADRIANO FARIAS MACEDO (ADVOGADO) OAB 27815 MARCIO NORONHA SEABRA (ADVOGADO) QUERELADO:MARIA DO SOCORRO SEABRA GONCALVES FEIO. Processo: 002116

Caderno único ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de novembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.09.1.026353-0 Aleatória 23/11/2009 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESP COMP GERAL CIVEL LOURIVAL DA SILVA GUIMARAES DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.09.1.026354-8 Aleatória 23/11/2009 8140 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESP COM

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 383 cedido depois para as anotações e diligências da reclamada IRESOLVE, originária a dívida de aquisição legítima, pela titular do cartão de crédito em favor do terceiro, nada tendo a ver a credora com as tratativas frustradas feitas entre a Autora e o também reclamado Marcos Michel.A cessão de crédito também se encontra comprovada e mostrada a sua regular contratação, passando o direito do

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 597 RECLAMADO Nome: BANCO BRADESCO S.A Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA Processo nº.: 0810034-72.2021.8.14.0301. DESPACHO Em razão da afirmação da parte ré de que o contrato impugnado foi regularmente realizado pelo autor e o valor de R$4.541,34 foi depositado, no na conta nº.96466, agência 29467 do Banco do Brasil , a fim de viabilizar o julgamento,

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1042 FATO:JOSE AUGUSTO SILVA RIBEIRO VITIMA:O. M. S. D. . PROCESSO N° 001861253.2018.8.14.0401 AUTOR DO FATO: GUSTAVO SILVA RIBEIRO AUTOR DO FATO: JOSÉ AUGUSTO SILVA RIBEIRO VÍTIMA: O.M.S.D.D. Capitulação Penal: Art. 129 do CP. DESPACHO Tendo em vista a certidão de fl. 31/verso, determino o seguinte: I - Oficie-se ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, requisitando resposta, quanto a rea

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 771 mérito, contudo, em atendimento ao princípio da vedação à decisão surpresa, oportunizo o prazo comum de 5 dias para que as partes informem se ainda desejam produzir provas. Em caso positivo, deverá a parte interessada indicar o ponto controvertido que deseja provar com a prova solicitada. Advirtam-se as partes que o silêncio será considerado como aquiescência ao julgamento da lide. Findo o praz

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20000110467670 FPDF CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTIN 20040110168532 FPDF REGINALDO GOMES DE MEDEIROS 20050110138062 FPDF DANIELE SANTIAGO DE FRANCA 20030111132432 FPDF FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA 20010111114222 FPDF LUIZA RODRIGUES DA 20040110012939 FPDF CICERO FERREIRA DE ANDRADE 20040110276656 FPDF PABLO VILELA IBANEZ 20090110906128 FPDF ALEXANDRE TEIXEIRA ABDALA 20090110978759 FPDF ELCIO GONZAGA D