Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 191 dignidade daqueles que se encontram sob a sua custódia, caráter que afasta também responsabilização estatal por atos exclusivos de terceiros, sendo, desta forma, uma responsabilidade de natureza objetiva; 6. Nessa esteira, comprovado o fato e presente o dano moral indenizável, tenho por ser razoável e proporcional a fixação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não cabendo sua majoração ou reduç

Caderno único ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de junho de 2011 Advogado(s) Origem Decisão VICENTE MARTINS DA COSTA JÚNIOR (Procurador) QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2005 09 1 015417-2 FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA NÃO PADRONIZADO NILO

Caderno único ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 Advogados Recorrido Advogados Dr.(a) ANDRE LUIZ DEL CASTILO ROCHA E OUTROS REVEL PINTURAS E POLIMENTOS DE CONCRETO LTDA Dr.(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2008 07 1 035007-9 Recurso Especial APC ANDERSON HENRIQUE RODRIGUES MACIEL Dr.(a) MARIA LUCIENE FREITAS BANCO PANAMERICANO S/A Dr.(a) WOLMAR THYAGO CORDEIRO CORREA DOS REIS E OUTROS Num Proces

Caderno único ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de novembro de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão BANCO SANTANDER BRASIL S/A FÁBIO FONSECA AIRES RAFAEL FURTADO AYRES e outro(s) VILMA JULINEZA DA SILVA OTERO SEABRA SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111354492 - REPETICAO DE INDEBITO CONHECIDO. DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advo

Caderno único ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2011 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2010 01 1 102119-0 NATALINO MADRUGA ME EWERTON ABRÃO OLIVEIRA e outro(s) HUGO SOARES JUNIOR JOSÉ RAIMUNDO DE CARVALHO TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111021190 - DESPEJO ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisora Desª. Ministério Público 2

Caderno único ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. DISTRITO FEDERAL IRAN MACHADO NASCIMENTO JOAO PEREIRA NUNES NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111050066 - EXECUCAO FISCAL VERA ANDRIGHI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 106736-7 DISTRITO FEDERAL (FAZENDA PÚBLICA) MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO

Caderno único ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2015 Recorrente Advogados Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de abril de 2015 AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA Dr.(a) MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTROS JOSÉ PINTO DA SILVA Dr.(a) FÁBIO GOMIDES BORGES III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2014 01 1 114899-0 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. NOELI

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 19980110762122 19980110743322 19980110505199 4529495 19980110544938 5176196 2279596 FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF 3450596 387396 993996 4940095 19980110780072 19980110828495 6836797 2892597 2677697 19980110836473 19980110573140 1582996 3467196 1577396 19980110668374 19980110827296 19980110747998 19980110588087 19980110809492 19980110761830 19980110573596 19980110779482 19980110760965 19980110743540

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz

Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2011 Apelado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Assistente Advogado(s) Origem Brasília - DF, quarta-feira, 25 de maio de 2011 Relator Des. Revisor Des. ANTÔNIO CARDOSO DE QUENTAL ALINE MACHADO DE ARAÚJO RUIVO TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES e outro(s) FERRAGENS ARAÚJO COMERCIAL LTDA ALINE MACHADO DE ARAÚJO RUIVO e outro(s) SEGUNDA VARA CIVEL DE SOBRADINHO - SOBRADINHO - 20030610038870 - REINTEGRACAO DE POSSE 2008.06.1.0