5 resultados encontrados para silva pedido de vaga decisao trata - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NR. PROTOCOLO : 222204-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MARCUS VINICIUS CAMARGO DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201602222040 NOME: MARCUS VINICIUS CAMARGO DA SILVA PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO CRIMI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR. PROTOCOLO : 85112-41.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 705 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MARCIO RIBEIRO LOPES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCE SSO: 201800851124 NOME: MARCIO RIBEIRO LOPES PEDIDO DE VAGA DECIS AO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE PALMAS/TO SOLICITANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 HO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 226967-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : WALLACE ARAUJO DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201602269674 NOME: WALLACE ARAUJO DA SILVA PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 300/302 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXEC UCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA E OUTRO DE NATURE ZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DA REEDUCANDA DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CO