Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região valor parcial da condenação de R$17.320,08 já acrescidas das custas de liquidação indicadas no cálculo em anexo. Intimem-se as partes, devendo ser intimado concomitantemente o INSS, caso ultrapassado o limite da 3589 Processo Nº HTE-0100010-95.2022.5.01.0206 REQUERENTES MULT PREST PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO ROSANGELA TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 154414/RJ)

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5662 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FERNANDO SUKEYOSI Vistos, etc. Juiz do Trabalho Titular Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$20.000,00, estipulado pela Portaria 582/2013, do MF, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato C

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Juíza do Trabalho Titular 4914 por videoconferência pela plataforma CISCO - WEBEX, devendo ser informado o contato de e-mail para envio do acesso à sala de Processo Nº ATOrd-0101131-32.2020.5.01.0206 RECLAMANTE ALEX SANDRO DA SILVA PEIXOTO DE MELO ADVOGADO JACKELINE CRISTINA GAMELEIRA CERQUEIRA DA SILVA(OAB: 224858/RJ) RECLAMADO SOUZA CRUZ LTDA RECLAMADO FADEL SOLUCOES

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 4521 proferido nos autos. tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos Vistos etc. capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua Considerando a declaração de inconstitucionalidade (tomada por sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e maioria absoluta, nos autos daArgIncCiv 0102282- somente poderão ser e

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5882 ADVOGADO TAÍSA PEDROSA LAITER(OAB: 161170-D/SP) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) Intimem-se as partes. Expeça-se alvará ao autor, liberando o valor dos honorários RECLAMADO ADVOGADO sucumbenciais deferidos em favor do patrono da reclamada (R$4.173,15). Intimado(s)/Citado(s): DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de maio de 2022. RENATA JIQUIRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 721 Nº 990.10.476421-1 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: CARLOS EDUARDO BENITES - Paciente: Elias de Oliveira HABEAS CORPUS Nº: 990.10.476421-1 COMARCA: Barueri - 1ª. Vara Criminal IMPETRANTE (s):CARLOS EDUARDO BENITES PACIENTE (s): Elias de Oliveira Vistos. CARLOS EDUARDO BENITES impetra a presente ordem de habeas corpus em fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1852 do Comunicado CG nº 78/2020, em razão de nova redação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a examinar a prisão preventiva. Não vislumbro qualquer alteração na situação fática nestes autos que possa levar à mudança na situação prisional específica, remanescendo o panorama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 ORIGEM:0010979-35 JUIZO DEPREC:1ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a Mulher Réu:JAIR ALVES DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.007954 Nº ORDEM:11.01.2011/000473 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1079-30 JUIZO DEPREC:2ª VARA DA COMARCA DE ALTO DO ARAGUAIA-MT Réu:IZAEL ALMEIDA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Divaciyr Lopes de Farias Filho ADVOGADO : 246371/SP - Rodrigo Couceiro Sorrentino VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0024533-77.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 39/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.R. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0003031-80.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503918-35.2020.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2047219/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL VITORINO VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506291-39.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2072109/2020 - São Paulo A