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silva peixoto de melo - Página 6

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64 resultados encontrados para silva peixoto de melo - data: 28/07/2025

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TJSP 19/02/2019 - Pág. 931 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 931 ANDRADE DE CASTRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 009275211.2018.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: FERNANDA ALVES DA SILVA; Advogado: Tiago Veloso Tavares (OAB: 398939/ SP); Apelante: NATHALIA ALVES DE SOUZA NOVAIS; Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG

TJSP 19/02/2019 - Pág. 931 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 931 ANDRADE DE CASTRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 009275211.2018.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: FERNANDA ALVES DA SILVA; Advogado: Tiago Veloso Tavares (OAB: 398939/ SP); Apelante: NATHALIA ALVES DE SOUZA NOVAIS; Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG

TJSP 19/02/2019 - Pág. 931 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 931 ANDRADE DE CASTRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 009275211.2018.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: FERNANDA ALVES DA SILVA; Advogado: Tiago Veloso Tavares (OAB: 398939/ SP); Apelante: NATHALIA ALVES DE SOUZA NOVAIS; Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG

TJSP 06/12/2022 - Pág. 2390 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2390 RELAÇÃO Nº 0740/2022 Processo 0002302-13.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KAUANE ALBERTO DE SOUZA - Parte: BRENDA LEE DA SILVA. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE para inscrição de débitos. - ADV: DEFENSORI

TJSP 24/11/2020 - Pág. 776 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 776 224557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabe

TJSP 17/08/2015 - Pág. 2695 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2695 (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município, e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e p

TJSP 02/09/2020 - Pág. 1851 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1851 XAVIER DE ANDRADE, GEAN GOMES DE ALMEIDA, JOÃO EDES MOREIRA DA SILVA JUNIOR, ODILON RODRIGUES DA SILVA NETO e ELIO BUENO JUNIOR, nos termos do art. 312, do Código de Processo Penal. 2 Observa-se que, nos termos do art. 26, do Provimento CSM, nº 2564/20, foi estabelecido que as audiências envolvendo réus presos dev

TJSP 15/07/2020 - Pág. 1877 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1877 possível o cumprimento de mandados presenciais pelos Oficiais de Justiça, e, consequentemente, a audiência designada às fls. 172/174 não será realizada, o que acarretará em mais tempo de prisão sem o fim da instrução. E considerando ainda, que o crime imputado aos réus não foi praticado com violência ou grav

DOEPE 13/09/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 171 - 7 ARLETE CESAR DE ARAUJO CABRAL 106626 65º 100,00 MAYANNY IVYS DE SIQUEIRA QUIRINO 100951 163º 100,00 LILIANE MEDEIROS DOS SANTOS 104361 66º 100,00 DJANEIDE PEREIRA DE MELO 107249 164º 100,00 NADJA MATIAS DE VASCONCELOS 101622 67º 100,00 ANA MARIA DE CARVALHO ROCHA 107148 165º 100,00 ALEXANDRE AURÉLIO DA SILVA 105574 68º 100,00 MARCÍLIO GONÇALO

DOEPE 10/07/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 3956 DE 06 DE JULHO DE 2018 2632/2018 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir de

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