Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 3979 7.No silêncio, cumpram-se as determinações constantes no item "5". PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. 1.Citada (Id 67650c6), a executada não comprovou o pagamento do ESTRELA, 26 de Abril de 2019 débito, nem garantiu a execução (Id e26d3b4). OSVALDO ANTONIO DA SILVA STOCHER 2.As ferramentas BACEN-JUD e RENAJUD mostraram-se Juiz do Trabalho Subst

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 6899 legais, MANDA ao Sr. Gerente do Banco ou a quem suas vezes O SR. GERENTE DEVERÁ DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO, SOB fizer, que à vista do presente alvará expedido nos autos supra, PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL. efetue o pagamento ao favorecido, ou a seu advogado, da importância existente na conta vinculada do FGTS do autor, acrescida de juros e corre

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 RECLAMADO 5763 ENJOY BURGUER BAR EIRELI - ME Destinatário: JOSE DA SILVA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): Endereço desconhecido - DOMENICA CHAGAS CONCEICAO INTIMAÇÃO - PJE-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimada acerca da expedição de alvará (chave de acesso: 20030208354185100000170064917). Fica V. Sa. intimado novamente para que apresente, no

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Processo Nº ConPag-0001540-86.2017.5.10.0001 AUTOR TRANSFEDERAL TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA(OAB: 8832/DF) RÉU ERON SILVA PEREIRA ADVOGADO MARLENE MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 24241/DF) 330 Reportando-me ao despacho de id. 315998a, libere-se a guia de id90153c1 ao exequente, intimando-o ao recebimento. A parte interessada deverá

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região sua exclusão da lide. O único documento que atesta condição de microempreendedor é o de fls. 173, em favor de Camilo Suave Ludovico, que ostenta nome de fantasia de AGIL FIT ACADEMIA, exatamente a "outra" recorrente que pede, em desfavor da primeira recorrente, e numa mesma peça recursal, sua exclusão da lide, com o que, se agasalhada a tese, ad argumentandum tantum, rema

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 7144 polo passivo, resultaram infrutíferos, demonstrando assim, a ausência de capacidade financeira da ré para satisfação do crédito ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE exequendo. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) A pessoa jurídica não se confunde com a do sócio (art.20 do Código Civil de 1916) tampouco a sociedade comercial se confunde com a de seus administradore

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1947 recebimento dos documentos necessários ao levantamento PODER JUDICIÁRIO dos depósitos de FGTS, conforme os termos da coisa julgada. JUSTIÇA DO O(a) ex-empregador(a), Restaurante da cunhada; Maria José; MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, CPF: 462.564.90134; MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA 46256490134 INTIMAÇÃO (RESTAURANTE DA CUNHADA) CNPJ: 20.554.539

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 executada, instauro o processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, conforme requerido, RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 722 KEILA APARECIDA DA SILVA ANTONIO OVIDIO PEREIRA CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO TRES T LTDA - EPP bem como defiro a tutela liminar requerida, pelos mesmos fundamentos da decisão sob #id:38b8df8. Isso posto, determino:

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor (Art. 28, § 5º)e RECLAMADO RECLAMADO aqui aplicada subsidiariamente por força do parágrafo único do Art. 8º da CLT, para que seus sócios respondam entre si de forma ADVOGADO solidária pela dívida objeto da presente execução, sendo certo que ADVOGADO

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1154 RECLAMANTE: JOSE GIOMAR DA SILVA PEREIRA, CPF: Caberá ao Órgão pagador verificar o preenchimento dos 652.500.792-53, demais requisitos para a concessão do benefício. RECLAMADO(S): VIACAO PIONEIRA LTDA, CNPJ: Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao 05.830.982/0001-62 presente despacho força de alvará, suprindo-se com o presente a TERMODE