Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício s/nº, de 02/12/2021, procedente da Vara Cível da Comarca de Itambacuri/ MG, sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0339 – PEM Objeto: Sistema de Desidratação em Geotecido. Item 01 – Exclusivo para ME/EPP: Encerrado, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Ecobulk Indústria e Serviços Proteção Ambiental Ltda. para o Item 02 – Participação Ampla, no valor total de R$ 33.900,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0221 – PEM Objeto: Bolsa Plástica para

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 GLF IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A - “EM LIQUIDAÇÃO” - CNPJ nº 70.945.746/0001-53 - NIRE/JUCEMG nº 31300010520 Certidão da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de dezembro de 2016. Às 15:00 (quinze) horas do dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2016 (dois mil e dezesseis), reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, localizada na Rua Felipe dos Santos, n° 901, sala 302, Santo Agostinho, Belo Horizonte/ MG, à qual comparece

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº147/2020 – PREGÃO Nº104/2020 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, vem por meio desta “RETIFICAR” a publicação do Diário Oficial de Minas Gerais do dia 30/06/2020, página 17, sessão 03, referente ao PROCESSO Nº134/2020 – Pregão Nº 092/2020, onde se lê: “PROCESSO Nº134/2020 – Pregão Nº092/2020 – Data: 15/07/2020 às 09h00min. Execução de calça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94/2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente Termo de Ex