Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 355 Destarte, neste primeiro momento de cognição sumária, devo registrar que não me vejo suficientemente convencida dos PODER JUDICIÁRIO argumentos exordiais antecipatórios, pelas razões já repousadas na JUSTIÇA DO presente decisão. PROCESSO: ATAlc 0016027-73.2020.5.16.0006 DISPOSITIVO AUTOR: MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA Isto posto, INDEFIRO a pretensão vindicad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 2012. P.R.I. 0050114-50.2010.403.6182 - INSS/FAZENDA(Proc. 930 - DANIELA CAMARA FERREIRA) X SONIA MARIA TAVOLARI(SP076641 - LEONILDA DA SILVA PEREIRA) ...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, IV, do Código de Processo Civil.Condeno a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo e R$ 1.000,00 (mil reais), em face do princípio da causalidade.Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Publique-se.

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 TERMO DE AUDIÊNCIA 9148 Decorrido o prazo legal, junte-se cópia desta decisão nos autos principais para prosseguimento, expedindo-se de mandado para Processo nº 1000636-24.2018.5.02.0361 pesquisas nos convênios eletrônicos em face da sócia incluída. Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às Ainda, com fundamento no artigo 791-A, parágraf

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Do dano moral 2679 De tal sorte, ficam as partes desde já advertidas acerca da possibilidade de condenação ao pagamento de 1% sobre o Para Savatier, dano moral "é qualquer sofrimento humano que não valor da causa, ante a oposição de embargos declaratórios de é causado por uma perda pecuniária, e abrange todo atentado à caráter protelatório. reputação da v�

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2324 todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo segundo do artigo 1026 do NCPC. INTIMEM-SE AS PARTES MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES Ju�

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 736 securitária. Os honorários periciais ficarão a cargo da União, nos termos do art. Nesse contexto, reputo indevida a indenização substitutiva 790-B, caput e §4º, da CLT, fixados em R$ 1.000,00, para cada postulada, motivo pelo qual JULGO IMPROCEDENTE os pleitos em especialidade, nos termos da ata de audiência ID fc90dc5, questão. corrigidos monetariamente de

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 7851 Contudo, em decisão proferida em sede de Embargos, o Plenário Juíza Relatora do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que o Índice de CAMPINAS/SP, 22 de setembro de 2020. Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a atualização de débitos judiciais das Fazendas Públicas (precatórios) aplica-se SILMARA FERREIRA DE MATOS de junho de 2009 em diant

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 DISPOSITIVO 563 Intimado(s)/Citado(s): - BRENDA KAROLINE DA SILVA PEREIRA Isto posto, nos autos da ação ajuizada porDIOGO HENRIQUE ANDRADE CORREA em face de TECHNIP BRASIL ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA, PODER JUDICIÁRIO declaro prescritas e não exigíveis as parcelas anteriores a JUSTIÇA DO 23/08/2016, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos d

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 3396 943,03). Assim, entendo que a conta em questão não é mantida para fins unicamente de recebimento de verbas alimentares e, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO portanto, não há falar na impenhorabilidade do valor bloqueado. Por outro lado, no que tange aos outros valores bloqueados da conta sob número 17144-8/500 (ID b2ebce9), nota que tais bloqueios foram

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1789/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sandra dos Santos Brasil 626 reclamada. Passo a dispor sobre a matéria. Juíza do Trabalho Não há que se falar em dedução ou compensação, eis que as horas extras deferidas se referem exclusivamente à inobservância do intervalo intrajornada, de tal sorte que não se Sentença Processo Nº RTOrd-1000474-78.2015.5.02.0702 RECLAMANTE THALITA CAROLINE DA SILVA PEREIRA