Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2019 de extinção (fl. 141).Arquive-se com as formalidades legais.Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), CLAUDIO ANTONIO PESSOA (OAB 120854/SP) Processo 0005226-62.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005226) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.M.S.M. - D.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2139 Processo 0001365-83.2008.8.26.0366 (366.01.2008.001365) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Joana Darc Maria de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - - PROCURADOR - CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM SANTOS - - PROCURADOR CHEFE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 3263 Processo 1003152-43.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - José Nunes de Oliveira Júnior - Xiko Motos-comercio de Motos Ltda - Me - - Francisco de Assis Vieira - Vistos.1. Ante a certidão retro e a concordância tácita da parte autora, JULGO EXTINTO o processo, na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1742 Vistos.Defiro o sobrestamento retro requerido (Prazo 30 dias). - ADV: ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO (OAB 218861/SP) Processo 1002844-43.2017.8.26.0572 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mario Donizete Rodrigues da Silva - Defiro o sobrestamento retro requerido e, findo o qual, não havendo cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1079 ROCHA DA SILVA (OAB 321235/SP) Processo 1041236-91.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucas Naasson Leonardo Rodrigues - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença proposta por servidor público (Agente de Segu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 885 Ferramentas de Busca Ltda - Vistos.No caso em apreço, o autor afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do réu o pagamento de quantia em dinheiro (CPC, artigo 700, I).Assim, sendo evidente o direito do autor (tutela de evidência), defiro a expedição, por carta, de mandado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 2481 Pires - - Rildo Pires - - Valdelice da Silva Pires - - Sonia da Silva Pires - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe possíveis saldos existentes no FGTS/PIS-PASEP em nome do falecido. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 306 prevista no artigo 340 do CPC.Int. - ADV: VALDEMAR PEREIRA VIANA (OAB 364342/SP) Processo 1020291-15.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Maria Vitoriano do Nascimento Wellington Diniz Garcia - VISTOS.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à autora. Anote-se.A autora postula, a títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 280 delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Após, ao Ministério Público para parecer.Int. - ADV: LOURIVAL ANTUNES DO NASCIMENTO (OAB 109264/SP), KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB 170483/SP) Processo 1000303-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 424 de Itapevi - Cia Desenv. Habit. e Urb. do Est. São Paulo - Cdhu e outro - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-s