TJSP 27/02/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
2019
de extinção (fl. 141).Arquive-se com as formalidades legais.Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP),
CLAUDIO ANTONIO PESSOA (OAB 120854/SP)
Processo 0005226-62.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005226) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - S.M.S.M. - D.M. - Teor do ato: ciência ao interessado da expedição da certidão de honorários, disponível no
SAJ - Sistema de Automação da Justiça. - ADV: AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO (OAB 338100/SP), FAUSTO JOSÉ DA
ROCHA (OAB 217740/SP), PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP)
Processo 0005276-83.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - OBERDAN
BAZETTI - Banco do Brasil S/A - Incorporador do Banco Nossa Caixa S/A - Por estes fundamentos, nega-se provimento a
impugnação ao cumprimento de sentença. Suportará a vencida ao pagamento das custas processuais e de verba de patrocínio,
ora fixada em 10% do valor atualizado do débito.Certificado o prazo de 05 dias da publicação desta decisão, expeça-se guia de
levantamento dos valores depositados. Enfim, caso protocolada petição de notícia de recurso de agravo de instrumento pela
vencida, concede-se prazo de 5 dias para comprovação da obtenção de efeito suspensivo, sendo que após o transcurso do
quinquídio, proceder-se-á ao levantamento dos valores.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB
226726/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP)
Processo 0005318-06.2013.8.26.0358 (035.82.0130.005318) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Ibral Indústria
Brasileira de Artefatos de Alimunio Ltda - Ex Offício: Para Cumprimento do r. Despacho de fl. 181, de acordo com orientações
prestadas pela Central de Distribuição de mandados, bem como a portaria local nº 01/2014 que rege as nomas da Central de
Distribuição de mandados, são necessárias 06 UFESPs (há recolhimento nos autos de R$ 63,75 guia 80050) para cumprimento
dos mandados de busca apreensão e citação (endereço de fl. 15, qual seja, av. Coronel Victor Candido de Souza, 3350).
Desta feita, deverá o exequente, recolher, no prazo de 05 dias, diligência complementar, pois o valor anteriormente recolhido é
insuficiente. - ADV: MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP),
FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP)
Processo 0005320-05.2015.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Odair Jose Prates - - Ana Paula da
Silva Prates dos Santos - - Aden Deniker de Andrade dos Santos - - Valdineia Cristina da Silva Prates - Odete da Silva Pires Vistos.Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, desde
já advertindo o suplicante que o sobrestamento não poderá exceder seis meses (§ 4º do citado dispositivo legal).Decorridos,
independente de nova intimação, manifeste-se o interessado.Intimem-se. - ADV: JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/
SP)
Processo 0005344-33.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josefina
Gusson Imbernom - Banco do Brasil S/A - Por estes fundamentos, nega-se provimento a impugnação ao cumprimento de
sentença. Suportará a vencida ao pagamento das custas processuais e de verba de patrocínio, ora fixada em 10% do valor
atualizado do débito.Certificado o prazo de 05 dias da publicação desta decisão, expeça-se guia de levantamento dos valores
depositados. Enfim, caso protocolada petição de notícia de recurso de agravo de instrumento pela vencida, concede-se prazo
de 5 dias para comprovação da obtenção de efeito suspensivo, sendo que após o transcurso do quinquídio, proceder-se-á
ao levantamento dos valores.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP)
Processo 0005506-48.2003.8.26.0358 (358.01.2003.005506) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Marcia Alves de Faria Graton - Banco do Estado de Sao Paulo Sa - Vistos. O venerável acordão de fls. 337 e seguintes
determinou pela conversão do julgamento em diligência, consistente em prova pericial para se constatar acerca da suficiência
dos valores consignados para a quitação das obrigações principais; adveio a manifestação pericial de fls. 366/368, sucedida de
manifestações das partes. Já cumprida a diligência, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, anotando-se o necessário.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),
PRISCILA DA SILVA AFONSO (OAB 230554/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP)
Processo 0005540-13.2009.8.26.0358/01">0005540-13.2009.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0005540-13.2009.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arnor Serafim Junior - Adauto Gonçalves - Vistas dos autos ao(à) exequente para:
(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0005570-38.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Luciane Gregorio - Banco
Santander (Brasil) S.A. - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil.Defiro a expedição de mandado de levantamento judicial da importância depositada às fls. 155
em favor da autora. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.P. R. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB
262571/SP)
Processo 0005570-38.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Luciane Gregorio - Banco
Santander (Brasil) S.A. - Ex Offício: A partir de 15/02/2018, O (s) mandado(s) de levantamento judicial(is) nº 17/2018, foi(ram)
expedido(s) em sistema informatizado e encontrar-se-á (ão) disponível(is) para retirada pela parte autora, ou seu patrono(a),no
prazo de 10 dias, devendo comparecer em cartório para tanto. - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 0005602-43.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Jean Carlos Rodrigues Fernandes
e outros - Banco Santander (Brasil) S.A. e outro - Por ora, determino à demandada que autue a integralidade do processo
administrativo correlato ao processo no prazo de 15 dias; oficie-se, nos termos de fls. 176 ao hospital ali referido, para envie ao
juízo o prontuário do extinto segurado, no prazo de 15 dias; o envio de ofício ao Ministério da Saúde é diligência injustificada
e, por isso, denegada.Intimem-se e cumpra-se. Mirassol, 30 de janeiro de 2018. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP),
LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0005648-66.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Seguro - Tatiane Cristina Lazarini - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S/A - Vistos.Aguarde-se pelo prazo solicitado pelo perito (fl. 209). Após, intime-se para que complemente
o laudo.Int. - ADV: ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMÃO (OAB 330751/SP), KELLY CRISTINA PEREZ (OAB 226154/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0005657-28.2014.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Elizabeth Aparecida Tertuliano
- Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo.Eventual desencadeamento de execução pelo
vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016).Em nada sendo
requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: VANDREZZA FERNANDA ISAAC ZIROLDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º