7 resultados encontrados para silva preenche os requisito - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 O, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO -MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS E, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS A DATA DOS FATOS E CONFESSOU EM JUIZO A PRATICA DELITIVA (MIDIA DE FLS. 154) ARTI GO 65, I E III, D, DO CODIGO PENAL, ATENUO A PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDO S NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR, DEVENDO SER CON SIDERADA SATISFATORIA; 5 MOTIVOS DO CRIME: O ACUSADO NAO DEU MO TIVOS PARA A PRATICA DELITUOSA; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: O AC USADO ALTEROU A POSICAO DAS CAMERAS DE VIGILANCIA DO ESTABELECIME NTO EM QUE TRAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO : 159838-59.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 497 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS VINICIUS GODOI DE MELO E CUNHA ACUSADO : VICTOR GABRIEL MOURA DA SILVA ADV ACUS : 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCED ENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA E CONDENO VICTOR GABRIEL M OUORA DA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. 1 CULPABILIDA DE: O GRAU DE REPROVACAO DA CONDUTA E MODERADO, COMO FUNDAMENTADO ACIMA, POSTO QUE NAO VISLUMBRO NO FATO NENHUMA CIRCUNSTANCIA QUE EXCEDA O ESPERADO PARA O CRIME DE RECEPTACAO, ONDE O SENTENCIADO CONDUZIA UM VEICULO DE ORIGEM DELITUOSA; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 DA DATA DOS FATOS EM ANALISE; 3 CONDUTA SOCIAL: TENHO-A COMO BOA , VEZ QUE AS NAO HA NOS AUTOS NENHUMA INFORMACAO QUE ABONE SUA CO NDUTA MEDIANTE O CONVIVIO SOCIAL; 4 PERSONALIDADE: ANTE A CARENCI A DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMEN TE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR, DEVE NDO A MESMA SER TIDA COMO SATISFATORIA; 5 M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NDO A MESMA SER TIDA COMO SATISFATORIA; 5 MOTIVOS DO CRIME: OS MO TIVOS SAO INERENTES AO TIPO EM QUESTAO, OU SEJA, O OBJETIVO DE OB TER LUCRO ATRAVES DE VANTAGEM INDEVIDA CAUSANDO PREJUIZO A VITIMA , PORTANTO NAO POSSO TOMA-LOS COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO DELITO, NAO MILITANDO EM FAV OR DO SENTENCIADO UMA VEZ QUE AGIU DE FORMA