Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 840 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB: 76996/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2076 0151953-70.2007.8.26.0000 (994.07.151953-0) - Processo Físico - Apelação - Pirapozinho - Relator: Des.: Valdir da Silva Queiroz Junior - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Manoel Ferreira Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2079 Martins (OAB: 93329/SP) - Advogado: Benedito Aparecido Alves (OAB: 104442/SP) 0160178-79.2007.8.26.0000 (994.07.160178-0) - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Celso Maziteli Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Marcelo da Conceiçao - Negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2066 0136660-60.2007.8.26.0000 (994.07.136660-7) - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Valdir da Silva Queiroz Junior - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Candido Celso Cursino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Hermes Arrais Alencar - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2070 Balduino (OAB: 123061/SP) 0141682-02.2007.8.26.0000 (994.07.141682-0) - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Alcides Lourenço Cabral Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Maria Helena Di Iorio Praça - Conheceram do reexame necessário e da apelação, alterando o acórdão ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2071 Arrais Alencar - Advogado: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) 0142592-29.2007.8.26.0000 (994.07.142592-1) - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Valdir da Silva Queiroz Junior - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Adriano Ramos Baron - Negaram provimento ao recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 595 - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1664 71 - 0148356-93.2007.8.26.0000 - Processo Físico (994.07.148356-5) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jose Fernando Azevedo Minhoto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Reginaldo Alves Advogado: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Advogado: Antonio de Olivei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 877 Nº 0033850-37.2010.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Cesar Augusto de Araujo Correa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1792 fls. 201-7, de acordo com o Tema 17/STJ. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Advs: Ana Paula Michele de Andrade Cardoso Ferraz de Almeida - Arlete Wojcik - Hermes Arrais Alencar - Luiz Carlos Murano da Silva - Mario