Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2669 Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Antenogenes Wigner - Magistrado(a) Valdir da Silva Queiroz Junior - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA PARA DÍVIDA DA FAZENDA PÚBLICA– JULGAMENTO DEFINITIVO PELO E. STF DO TEMA 810, Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2671 Nº 0150077-80.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Varmi Barros de Sousa Aj - Magistrado(a) Valdir da Silva Queiroz Junior - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CRITÉRIOS DE CORREÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 780 OAB/SP 211945, ELIANA JAYME OAB/SP 20526, MAURICIO JAYME E SILVA OAB/SP 183725 RECURSO 004805-B BANCO ABN AMRO REAL S/A X LUIS ANTONIO BENEDITO - Em razão do volume de agravos denegatórios sobrestados neste cartório, remeta-se o presente Agravo à Vara de origem para que seja apensado aos autos principais, tendo em vista qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2539 Nº 0124196-04.2007.8.26.0000 (994.07.124196-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Severino Pereira da Silva - Magistrado(a) Valdir da Silva Queiroz Junior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO ESPECIAL E REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1462 Nº 0123317-94.2007.8.26.0000 (994.07.123317-8) - Processo Físico - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Nadir Rodolfo Cornelho - Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 543-C, § 7º do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao dispos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2673 DO JULGADO, EM FACE DO QUE SE DECIDIU NO JULGAMENTO DE 03.10.2019. NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DO JULGADO À DECISÃO FINAL SOBRE A MATÉRIA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Roberta Rovito (OAB: 177388/SP) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67894/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332/336 Nº 016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1099 341 Recorrido: Maria das Graças Ferreira de Souza - Magistrado(a) Valdir da Silva Queiroz Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 1882

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 875 Nº 0034088-22.2011.8.26.0053/50000 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Romulo Gomes Pinheiro da Silva - Requerido: Gilvan Almeida Santos - Requerido: Ricardo da Rocha Bortoletto - Requerido: Jose Augusto Coutinho - Requerido: Zuleide Simanovic - Reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1522 executivo e detidas considerações feitas pelo juízo para a não liberação dos valores bloqueados, entendo prudente, por ora, não se conceder o pleiteado efeito ativo. A execução desenvolve-se em prol do interesse e satisfação do credor e, no caso, fora observada a ordem de preferência da penhora. A matéria ainda é c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 835 Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CARLOS ROB