Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1813 em conta corrente do insurgente, devendo os mesmos permanecer em conta judicial até ulterior deliberação. Inicialmente o agravante pede o benefício da gratuidade da justiça. No mais, sustenta, em suma, que os valores bloqueados em sua conta bancária se destinam ao pagamento de alimentos ao genitor, conforme comprovado nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3512 garantia para financiamento da obra, não devendo ser suportada pelo adquirente. Precedentes. TAXA DE ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE. Cobrança congênere à taxa de serviços de assessoria técnico imobiliária (SATI). Constatada a abusividade. 3. NÃO SE CONHECE DO RECURSO INTERPOSTO PELO PATRONO DO AUTOR, COM IMPOSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1668 julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995). Ademais, não há disciplina da questão no Provimento nº 2.203/2014 do Egrégio Conselho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1680 recebo o recurso interposto pela parte requerida. Intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões, no prazo de dez dias. Apresentadas as contrarrazões, ou transcorrido in albis o prazo para tanto, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal, com a observância dos procedimentos de praxe. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1036 liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário. Sobre o tema, destacam-se os ensinamentos de Leonardo Greco: A segunda e mais importante inovação é a de que o agravo de instrumento deixa de ser cabível contra qualquer decisão interlocutória e a sua admissibili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 147 mandado/carta de intimação devolvido negativo sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP) Processo 1006449-02.2010.8.26.0100 (processo principal 0102501-77.2010.8.26.0100) (583.00.2010.102501/1) Cumprimento de sentença - Condominio Edificio Itaguaçú - ADRIANE BACELLAR DUARTE L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 210 coexecutados Ismael Jorge Couto e Júlio César Couto de Oliveira.Quanto à pesquisa de bens imóveis, caberá ao próprio exequente diligenciar junto ao Portal da Arisp.Folhas 804/809: indefiro, visto que o suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e o cancelamento de eventuais cartões de crédito dos executados, nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 406 LESSA AGUIAR (OAB 311228/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), GEORGIA ABDALLA HANNUD (OAB 95801/SP), AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 336930/SP), RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB 220340/ SP), MARLI ANGELA DA SILVA (OAB 216235/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), GUILHERME ASTA LOPES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 2227 Acerca do tema:”AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTORA QUE ENTREGA SEU VEÍCULO EM OFICINA CREDENCIADA DE SUA SEGURADORA, PARA REPAROS, E SÓ OBTÉM SUA DEVOLUÇÃO MAIS DE CINCO MESES DEPOIS PROVA DE QUE A DEMORA SE DEU POR FALTA DE PEÇAS RESPONSABILIDADE DA OFICINA E DA SEG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 480 realização do procedimento, mas se recusou ao fornecimento da integralidade do material cirúrgico solicitado pelo médico. Invoca proteção do Código de Defesa do Consumidor. Com a inicial vieram os documentos de fls. 30/121. Foi determinada prévia manifestação da ré (fls. 122). Citada (fls. 128), respondeu que a ci