Caderno único ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2013 Nº 106596-4/09 - Execucao Por Quantia Certa - A: NUBIA MARILIA TEIXEIRA E SIQUEIRA. Adv(s).: DF014255 - Nubia Marilia Teixeira. R: HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. Adv(s).: DF017354 - Henrique Gustavo Ribeiro Jacome, DF018832 - Erica Norima Brito da Silva. Intime-se a Exequente, por seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça da União, a se manifestar sobre petição de fls. 113/114,

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 único - local onde se encontram os bens sujeitos à expropriação ou o atual domicílio do executado. 4. Os juros compensatórios não são exigíveis ante a inexistência do prévio ajuste e a ausência de fixação na sentença. 5. Recurso especial conhecido e parcialmente provido. (REsp 940274/ MS, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, Rel. p/ Acórdão Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, CORTE

Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 4ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Jose Roberto Moraes Marques Diretora de Secretaria: Emilia Carolina Ribeiro Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2007.07.1.034033-6 - Cumprimento de Sentenca - R: DANIELI COMERCIO DE CARNES E ROTISSERIA LTDA EPP. Adv(s).: DF010860 - WELLINGTON DE QUEIROZ, DF026244 - Lino Alberto Pires de Cast

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. PRECEDENTES. IMPROVIMENTO. 1. Claro no acórdão recorrido que se trata de relação de consumo. Dessa forma, conforme jurisprudência recente desta Corte, a competência é absoluta e deve ser fixada no domicílio do consumidor. 2. Agravo regimental a que se nega provimento." (AgRg no AREsp n. 687562/DF. Relatora: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, 4ª Turma. Data do Ju

Caderno único ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2012 Nº 27567-3/10 - Indenizacao - A: ANDRE PEREIRA BOMPET. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: VIRGINIA SURETY CIA SEGUROS DO BRASIL. Adv(s).: SP115762 - Renato Tadeu Rondina Mandaliti. R: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA RICARDO ELETRO. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem. A condenação das empresas impôs a responsabilidade solidária. Por conseguinte, encaminhem-se os autos à Contadoria p

Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 Nº 166371-2/12 - Revisao de Contrato - A: JEANE CARLA FERREIRA. Adv(s).: DF027236 - Bruno Ulisses da Silva Carneiro, DF11387E - Tiago Machado da Silva. R: BANCO FIAT SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Tendo em vista a longevidade da pauta de audiências (março/2013) e a pouca incidência de acordos já observada em casos deste tipo, ordinarizo o feito. Recapeiem-se os autos. A parte requerente ple

Caderno único ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de julho de 2014 Nº 2009.07.1.022255-4 - Embargos A Execucao - A: CONVERGENCIA INFORMATICA LTDA. Adv(s).: DF016535 - Carolina Louzada Petrarca. R: EAQD LORENO SOLUCOES EM EDUCACAO E TECNOLOGIAS LTDA. Adv(s).: DF012644 - Decio Plinio Chaves. Ante todo o exposto: a)declaro nula a intimação realizada com a publicação do despacho de fl. 270 destes autos e, com base no princípio da causalidade, declaro nulos também os at

Caderno único ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2012 de Melo. A: DILSON DO CARMO LIMA FERREIRA. Adv(s).: DF026538 - Onizia de Miranda Aguiar. Declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no Artigo 51, inciso III, da Lei 9.099/95 c/c CPC, Art. 267, VI. Sem custas e sem honorários (Art. 55, da LJE). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Faculto o desentranhamento de documentos, mediante

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 na prestação do serviço, ainda, assim, subsiste o ônus processual do autor em comprovar satisfatoriamente a lesão (dano) suportada e sua relação de causalidade com eventual falha perpetrada pela ré, o que não se verifica na hipótese. Assim, diante da livre apreciação racional da prova, nos termos do art.5º da Lei 9.099/95, tenho que o autor não comprovou de forma suficiente os fatos constitut

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735905-60.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JACQUELINE SOARES MICHETTI RÉU: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização ajuizada por JACQUELINE SOARES MICHETTI em desfavor de TIM CELULAR S.A, partes qualificadas na inicial. Indeferida a