397 resultados encontrados para silva rocha considerando - data: 24/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6716 Defiro os benefícios da gratuidade da justiça postulados na exordial A prova documental acostada aos autos (Num. 233483134 e Num. 233483136 ), demonstra o parentesco existente entre o autor e o réu, donde surge para este último a obrigação alimentar perante aquele, nos termos do art. 2º da Lei nº. 5.478/68. Diante da demonstração capacidade contributiva
3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 343 exclusivamente, nas hipóteses disciplinadas pelo Conselho A autenticidade do presente documento pode ser confirmada Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 354/20, art. 3º); a t r a v é s Considerando que o E.TRT16 instituiu, por meio do Ato GP nº https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume 10/2020, no âmbito da Justiça do Trabalho do Maranh
1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 meio físico para o meio eletrônico. 1) Providencie-se o encaminhamento dos autos à digitalização, ficando desde já autorizada a remessa dos autos ao Arquivo Geral (autos físicos); 2) Recebido o arquivo digital do processo, deverá a Secretaria providenciar o cadastro do feito no Sistema PJE-JT, bem como o lançamento do movimento relativo à conversão no SAP-1; 3) Cien
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 7670 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5aa285 estiver falando.5- Posicione-se sempre de maneira que possa proferido nos autos. ser visto com clareza, evitando por exemplo, ficar de costas Vistos etc. para janelas, lâmpadas, fique posicionado sempre a favor da Considerando a manutenção das condições epidemiológicas que claridade, nunca contra.
1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 1440 PROCESSO: 0011559-24.2015.5.01.0050 havendo portanto necessidade de cadastramento em processo CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) específico. RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ROCHA Considerando ainda que não existe qualquer regulamentação JUNIOR específica quanto ao cadastramento de vários advogados para RECLAMADO: TRANSURB S/A atuaç�
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1595 ADVOGADO SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB: 7746/MA) Considerando que os cálculos de liquidação apresentados pelo perito contábil foram elaborados em consonância com o título executivo judicial, decido HOMOLOGAR a conta liquidatória pericial, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - SUELI CARDOSO DA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 605 - REQUERENTE: M.N.F.V. - INTIME-SE o(a) autor(a) para que, em 10 (dez) dias, ADV: MARIA EDNA SILVEIRA (OAB 22193/CE) - Processo 0002397-45.2012.8.06.0074 - Guarda - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Francisco Bernardino do Nascimento - Entendo por bem por homologar acordo realizado entre as partes durante a audiência de conciliação, nos moldes do art. 487, III
1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Réu Advogado Aliança Navegação e Logistica Ltda. Marcelo Costa Mascaro Nascimento(OAB: SP116776D) Enavi Reparos Navais Ltda. Sergio Leite de Oliveira(OAB: RJ63965D) Réu Advogado Processo: 0000094-66.2011.5.01.0241 - RTOrd Aut: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)] Réu: GRAN´ NAVE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA/ME, Réu: Aliança Nav
2956/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Relator Agravante Advogado Agravado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Min. Luiz José Dezena da Silva ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Dr. Alexandre Di Marino Azevedo(OAB: 113780/RJ) CLAUDIO FREDERICO TAVES JUNIOR Dra. Maria Isabel Rodrigues(OAB: 35629/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CLAUDIO FREDERICO TAVES JUNIOR Tra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7072 Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça, provisoriamente, cujo nome deverá ser retificado na petição inicial e no sistema PJE, pois segundo o documento de ID 261312189, quando da separação judicial, voltou a usar seu nome de solteira, qual seja, MIRIAN SILVA ROCHA. Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os r