Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 927 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0709969-75.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Elinalva Trindade da Costa - Analisando detidamente os autos em epígrafe, em especial a movimentação processual, depreende-se que o mesmo foi distribuído por dependência aos autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3188 39 superadas as burocracias referentes aos trâmites do reembolso, bem como se ainda necessários os depósitos judiciais e quais os valores exatos a serem liberados ou restituídos. Cumpra-se. Maceió(AL), 18 de novembro de 2022. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito ADV: MARCOS ALEXANDRE AZEVEDO DE MIRANDA (OAB 5350/AL), ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 1132 apresentarem suas defesas com o fito de analisar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, outrossim, ficam desde já dispensados caso já tenham sido praticados estes atos. Por fim, ficam advertidas as partes sobre os efeitos dos arts. 20 e 23, da Lei dos Juizados Especiais, para o caso de deixarem de manifestar-se no pra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital audiência, não será recebido qualquer documento da parte para o WhatsApp da Vara. 5) Encerrado o Termo de Audiência on line, o mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito. 6) os números de telefone celular da vara que serão usados nas audiências são exclusivos para a realização desse ato, razão pela qual este Juízo informa que o envio

Caderno único ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico não foi localizado no endereço indicado nos autos, nas diligências já realizadas pelo juízo (fls. 25 e 42), determino:Abra-se nova vista à Defensoria Pública em assistência à requerente, para relatar quais as ocorrências havidas, posteriormente aos fatos nestes autos já relatados, que justifiquem a renovação/concessão de novas medidas protetivas à requerente, para o que deverá, ainda, oferecer a competente represen

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Nº 2016.01.1.070636-5 - Monitoria - A: AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES E INVESTIMENTOS APEX BRASIL. Adv(s).: GO023066 - Patricia Goncalves dos Santos. R: SEARA ALIMENTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Os documentos que instruem a inicial não constituem, "ex vi" do artigo 700, "caput" e incisos, do Novo Código de Processo Civil, documento hábil para escudar o manejo de ação monitória,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2752 219 E JUVENTUDE, que detém competência absoluta para o processamento do presente feito, por força do art. 227 da Constituição da República, bem como dos arts. 1º, 4º, 148 e 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Convenção Internacional do sobre os Direitos da Criança de 1989. Ad cautelam, mantenho plenamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1555 ré os forneça gratuitamente. Foram juntados os documentos necessários. Fundamento e Decido. Quanto ao pedido de tutela de urgência, o Código de Processo Civil estabelece que será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2958 303 ADV: JOÃO RICARDO CHAMMA DAS NEVES FILHO (OAB 5889/AM) - Processo 0652490-95.2019.8.04.0001 - Interdição - Nomeação - REQUERENTE: Marilza Ferreira de Paiva - Considerando as medidas de prevenção adotadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para evitar o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), que entre outras suspendeu toda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2668 167 pela Justiça foram gerados outros áudios relevantes que demonstram a participação dos indivíduos supracitados, nesta primeira ORCRIM. Com base nas investigações, foi possível constatar que DÉBORA RENATA DA SILVA SANTOS, cedeu sua área de domínio no tráfico, herdada do seu marido NEGO DÉ, para GORDINHO comercializ