Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3428 Processo 0006160-02.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FÁBIO DE CARVALHO LIMA - Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) FÁBIO DE CARVALHO LIMA, MT: 1120682-8, RG: 7.514.282-PR, RJI: 181813544-70, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3319 intimação do requerido. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0033283-52.2016.8.26.0002 (processo principal 0060133-51.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - LUIZ GUILHERME SOUZA SANTOS - VALDIOMAR MOREIRA DOS SANTOS - Vistos. Dê-se vista à Defenso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2866 457 Silva Rocha - Considerando que a declaração de pobreza acostada à inicial gera mera presunção iuris tantum (STJ, Resp n. 1.019.233/ SP, 2ª Turma, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, j. em 09/12/2009), e ainda, a necessidade de se provar a hipossuficiência financeira alegada para se franquear acesso à gratuidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1523 PEREIRA (OAB 399481/SP) Processo 0017433-98.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wallace Souza da Silva - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2916 657 autos à representante do Ministério Público para parecer conclusivo de mérito no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, venham-me os autos conclusos para prolação de sentença. ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE), ADV: JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 8253/CE) Processo 0200274-77.2022.8.06.0062 (apensado ao processo 0200827-27.2022.8.06.0062) - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1919 demais verbas, com exceção apenas do FGTS, mediante desconto em folha, quando empregado. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, a pensão será de 50% do salário mínimo, a ser paga até o dia 30 de cada mês.No mais, nos termos do artigo 139, inciso V, do CPC, encaminhem-se os autos a

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico providências de comunicações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ.P.R.I. Cumpra-se.Boa Vista-RR, 31/05/2017.MARIA APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular Nenhum advogado cadastrado. 017 - 0007324-10.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.007324-7 Indiciado: M.F.S.C. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MANOEL FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2894 cumpra o autor a deliberação de fls.92, “I”. - ADV HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS OAB/SP 189256 - ADV KARINA SATIKO SANTELLO AKAISHI DE MATTOS OAB/SP 180233 - ADV ELIANE NAOMI SAKO OAB/SP 172484 - ADV ALINE SANTOS VANDERLEY PERUCHI OAB/SP 197003 - ADV HILDA ANTUNES CARVALHO DA SILVA OAB/SP 188348 -

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 483 ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 18682/CE) - Processo 0452859-97.2011.8.06.0001 (apensado ao processo 038362392.2010.8.06.0001) - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - REQUERENTE: Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - REQUERIDO: Matrix Comercio e Representacoes Ltda - ME - Se cumprido o despacho de fls.52, expeça-se a carta precatória requerida, diligenciando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2442 prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 6ª RAJ. - ADV: JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP) Processo 0001700-96.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Sem