Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2275 SOARES e MARIA DOS ANJOS ALMEIDA SOARES ajuizaram ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL. A inicial veio instruída com procuração e documentos necessários. O Ilustre Representante do Ministério Público, Dr. Rafael Ribeiro do Val declinou de atuar nos autos por não haver interesse de incapazes. BREVE RELATÓRIO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2130 5.Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. 6.Ciência ao MP. 7.Nos termos do artigo 242, § 1º, do Código de Processo Civil as partes dar-se-ão por intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2000 Processo 1002626-15.2014.8.26.0606 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.O.C. e outros Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2) Cite-se o devedor para, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, efetuar o pagamento das três últimas parcelas venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2372 Apelação nº 0050019-09.2012.8.26.0222 - 22ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Fabio Tabosa j.: 16.05.2013) Destarte, tal cláusula deve ser considerada abusiva em relação ao tópico em questão por afronta ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente ao artigo 6º, inciso III, e ao artigo 51, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2184 Cerâmica Gyotoku - Manifeste-se a habilitante sobre às folhas 16/17, bem como regularize a sua representação processual. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), MARILZA COLOMBO DOS SANTOS (OAB 125511/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) Processo 0014837-42.2010.8.26.0606 (606.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2873 das Flores - Coracir de Souza Santana - - Rosangela Barbosa Miranda - Vistos. 1. Converto o presente feito para o rito ordinário, mantida a classe de distribuição. Embora o escopo do legislador ao criar o procedimento sumário tenha sido o de dar mais celeridade ao processo, a experiência tem demonstrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2875 constituída de sala com 03 ambientes, 03 dormitórios, 02 banheiros, garagem para 03 autos, churrasqueira e dependências de uso geral. Referido bem está matriculado sob o nº 24.797 do CRI de Suzano/SP e foi reavaliado pelo valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil, reais) em junho 2014, cujo valor será atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2096 honorários advocatícios, desde já fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido. Fica a requerida advertida, também, que tendo em vista o contido no artigo 62, inciso V, da Lei 8.245/91, deverá depositar os aluguéis que forem vencendo até a prolação de sentença, nos respectivos vencimentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2425 até esta data, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento. Sentença sujeita ao reexame necessário. Superado o prazo para recursos voluntários, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. P.R.I.C. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2167 que ausente a verossimilhança das alegações e a prova inequívoca do direito afirmado. INDEFIRO, portanto, a tutela antecipada. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: DIENEN LEITE DA SILVA (OAB 324717/SP), KARLA POLLYANE LEITE (OAB 167427/RJ), MARLENE FONSECA MACHADO (OAB 178912/SP) Processo