Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2210 nova família, presentes os requisitos legais para antecipação da tutela. Assim, reduzo a pensão alimentícia para 15% dos rendimentos líquidos. Oficie-se à empregadora, com urgência. 2)Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 3)Processe-se em segredo de justiça (CPC, art.155, II). 4)Designo audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2356 Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Foro de Suzano, da Comarca de de Suzano, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Petronio Ramalho (espólio), na pessoa de eventuais herdeiros e interessados, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Sumário por parte de Rosa Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2176 ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 1004383-44.2014.8.26.0606 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Prosperita - BENEDITO IVAN GONÇALVES, - - ELIDE RODRIGUES GONÇALVEZ - Vistos. 1-Não se desconhece que, nos termos da Legislação que o rito para açõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1942 Processo 1006449-31.2013.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. P. de S. - L. A. de S. - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, COM URGÊNCIA, tendo em vista a proximidade da audiência. - ADV: GERALDO DE ALMEIDA PIMENTA (OAB 70447/SP) Processo 1006544-61.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 2028 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - JOSILENE SANTOS DE SOUZA - Vistos.. Comprovada a mora, através da notificação de folhas 14/15, defiro a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, dados em garantia ao débito, nos termos do contrato. Expeça-se o respectivo mandado, nomeando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1891 impõe requisito inexistente na norma comum. Nota-se que, ao revés do que sucede com o regime civil, há necessidade de que o consumidor tenha, de fato, pago indevidamente. Não basta a simples cobrança. No art. 940, é suficiente a simples demanda” (in Código Brasileiro do Consumidor: comentado pelos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1825 - INSS, visando a manutenção do benefício auxílio-doença de nº91/125.416.313-9 ou se for o caso, seu benefício ser convertido para aposentadoria por invalidez visto a incapacidade que o afligem, reduzindo sua aptidão para exercer seu labor diariamente, denotando que durante todo este período até a dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3285 - “manifeste-se o Sr. Administrador Judicial, no prazo de 5 dias”. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB 346231/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), ALEXANDRE CURY GUERRIERI REZENDE (OAB 208324/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1610 aperfeiçoa com o registro da transmissão do bem imóvel. Ou seja, com a transferência efetiva da propriedade ou do domínio útil, na conformidade da lei civil. Precedentes: AgRg no Ag nº 448.245/DF, Rel. Min. LUIZ FUX, DJ de 09/12/2002, REsp nº 253.364/ DF, Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, DJ de 16/04/2001 e R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1955 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE PONTIROLLI BRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GENICE DA SILVA ROCHA DANIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2013 Processo 0001801-93.2011.8.26.0606 (606.01.2011.001801) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Sandra Cristina Koriyama - José Al