Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2888 436 Processo Digital nº: 0008063-98.2016.8.26.0019 - CONTROLE 2266/16- asmy Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: Luiz Henrique Garcia de Almeida EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptaç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2888 437 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcus Cunha Rodrigues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EBERTON DA SILVA RODRIGUES FROIS, Solteiro, AJUDANTE, RG 71290114, pai CLAUDIOMIR R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 689 VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP) Processo 1003605-37.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Michel Demarchi Pizzol - Destarte, servirá este de ofício à unidade prisional para adoção das providências cabíveis (confecção do exame do sentenciado Michel Demarchi Pizzol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 27/10/2021 PROCESSO : 0005767-56.2021.8.26.0269 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 2156658/2020 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ISAQUE VICENTE TOME DE ALMEIDA ADVOGADO : 999999/DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2192 Tendo já sido ouvidas todas as testemunhas, designo audiência de interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 03 de novembro de 2014 às 13:25 horas. Providencie a serventia todo o necessário. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MASSUDA (OAB 260717/SP) Processo 3004889-26.2013.8.26.0604 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 429 34.2020), razão pela qual majoro a pena em 1/5 e a fixo em 06 (seis) anos de reclusão e de 600 (seiscentos) dias multa, no piso. Art. 68, do CP: Quanto à causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4.º, da Lei n.º 11.343/2006, é ela reservada ao pequeno traficante, de bons antecedentes, que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2366 alegações finais, no prazo legal. - ADV: HELIANA MARTINEZ BERTOLIN (OAB 92797/SP) Processo 0002574-42.2014.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - EBERTON DA SILVA RODRIGUES FROIS - Fls. 113: Defiro. Intime-se a Defesa constituída do réu para que, no prazo de 10 dias aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2646 Processo 1500436-37.2020.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE CLAUDIO GONCALVES TEODORO - Abra-se vista à defesa para apresentar alegações finais no prazo legal de 05 (cinco) dias. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: ANA CARLA YANSSEN (OA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2771 364 Réu Preso EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PATRICIA LUCIANA BARBOSA, PROCESSO Nº 3003437-78.2013.8.26.0604 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 295 0002574-42.2014.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0002574-42.2014.8.26.0604; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Eberton da Silva Rodrigues Frois; Advogado: Quirino Mariano Peixoto (OAB: 115068/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002907-91.2014.8.26.0604; Apelaç�