Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 119 0078550-24.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000257442.2014.8.26.0604; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Quirino Mariano Peixoto; Paciente: Eberton da Silva Rodrigues Frois; Advogado: Quirino Mariano Peixoto (OAB: 115068/SP); 0078602-20.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1235 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124) - Advogada: Sandra Fernandes Manzano de Santana (OAB: 318821/SP) (Fls: 169) 24 - 0002574-42.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Eberton da Silva Rodrigues Frois - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 549 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0346/2022 Processo 0000830-91.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Josue Paulino Pinto - 1- Pendente nestes autos o cumprimento das condições do REGIME ABE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 495 para a conta judicial será apreciada após intimação da Investigada e eventual manifestação. - ADV: SIMONE HAIDAMUS (OAB 112732/SP), MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 321655/SP) Processo 1501268-82.2022.8.26.0571 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIELA GOMES DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 524 Processo 1010168-81.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Romildo Braz da Silva - Cópia deste servirá de OFICIO à unidade prisional para que, em 05 (cinco) dias, os Peritos judiciais esclareçam a este Juízo se o sentenciado está apto ao benefício do Regime aberto, respondendo aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3226 REQTE : Eberton da Silva Rodrigues Frois ADVOGADO : 396555/SP - Wander Luiz Costa Porto VARA:1ª VARA CRIMINAL Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA BUSSOLI MUGNOS BIANCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 610 Processo 1501542-46.2022.8.26.0571 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - H.A.S.H. Vistos. Fls. 82: Retornem os autos à Delegacia de origem, para adoção das providências solicitadas pelo Dr. Promotor de Justiça. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP) JU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 3264 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - REJEITARAM A PRELIMINAR e DERAM PROVIMENTO ao recurso para reduzir a pena a pena de multa para 541 dias-multa e alterar o regime prisional, para o crime de resistência, do fechado para o semiaberto. V.U. - Advs: Vanessa Morais Kiss (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 470 vinculada a nova prisão do(a) sentenciado(a), nº 1501225-48.2022.8.26.0571, tramitam na 1ª Vara Criminal desta Comarca de Itapetininga, estando em fase inicial. 2- Expeça-se mandado de prisão, encaminhando ao estabelecimento prisional onde se encontra custodiado(a), consignando o prazo de 10 (dez) dias par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 399 sentenciado(a). Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, voltem-me cls. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 1002155-59.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - R.A. - G.A.D.S. e outro - Vistos. Nos termos do artigo 198, inciso VII do ECA, mantenh