Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 PORTARIA Nº 244/20/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª Quinz-AGOSTO/20/ BPRv); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Ourém-PA; Período: 15 a 30/08/2020; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM André Luis Rodrigues Da Costa; CPF: 431.379.542-15; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Charles Palheta Da Silva; CPF: 381.524.362-91; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM

Diário Oficial ● 17/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 127/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. INDEPENDÊNCIA 2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 04 a 08/09/2020; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: MAJ PM Cristofe Clay Nascimento de Carvalho; CPF: 645.488.212-87; Valor: R$ 1.055,04. CB PM Wanderson Douglas Moreira Mota; CPF: 809.591.722-20; Valor: R$ 685,76. SD PM Denise Vi

Diário Oficial ● 24/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33544  13 Quarta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2018 RAZÃO SOCIAL : EQUILIBRIO FITENNES LTDA - EPP INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.477.596-7 ORDEM DE SERVIÇO : 042017820000250-0 A.I.N.F. Nº : 042017510013888-0 NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA Coordenadora – CERAT Santarém >>>>>>>>>><<<<<<<<<<< Edital - CERAT Santarém - Prorrogação de Ordem de Serviço A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DJU 1.6.2001). 4. Entretanto, diante do compromisso constitucional com a dignidade da pessoa humana, especialmente no que se refere à garantia das condições básicas de subsistência física, esse dispositivo deve ser interpretado de modo a amparar irrestritamente a o cidadão social e economicamente vulnerável. 5. A limitação do valor da renda per capita familiar não deve ser considerada a única forma de se comprovar que a pessoa não possui outros meios para prover a própria manutenç

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122 DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 Art. 2º. AGREGAR o CB PM RG 34936 CLEIDSON FERREIRA XAVIER, em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará. Art. 3º. DETERMINO que o Comandante do supracitado militar o apresente na Diretoria de Pessoal da PMPA para fins de regularização funcional, no prazo de até 48h após a publicação. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, p

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.058 PORTARIA Nº4096/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 17 a 23/07/2022; Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: CAP PM Raquel Chartuni Pereira Teixeira; CPF: 055.190.516-66; Valor: R$ 1.885,91. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retor

Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022 Portaria Nº 1379/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. SEMANA SANTA 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 14 a 18/04/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SD PM Elielson Corrêa Pereira; CPF: 015.154.022-58; Valor: R$ 685,76. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias apó

Diário Oficial ● 17/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 Amilton Brito Coelho; CPF: 672.094.752-49; Valor: R$ 3.798,00. SD PM Abraão Moura Lobato; CPF: 004.753.792-25; Valor: R$ 3.798,00. SD PM Marcelo Santos da Luz Filho; CPF: 019.584.352-52; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO. PORTARIA Nº 73/20/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZFEVEREIRO/20-BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 2480/21/DI/DF – Objetivo: A Serviço Da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Breves-PA; Período: 26/11 a 01/12/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: CB PM Antônio Costa Campos Neto; CPF: 018.943.203-95; Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARI

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 2918/19/DI/DF- Objetivo: Reforço de Policiamento (REPRERBAN); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tailândia-PA; destino: Jacundá-PA; período: 25/07 A 10/08/2019; quantidade de diárias: 16 de alimentação e 16 de pousada; servidores: SGT PM Mauro Rangel dos Santos Marques; CPF: 303.473.002-00; Valor: R$ 2.400,00; SD PM Kelvison Orlando Pinto da Silva; CPF: 836.681.44249; Valor: R$ 2.304,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE