Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 832 7057 858 Vargem Alegre 0,00000000 833 7060 706 Vargem Bonita 0,00631522 834 7065 859 Vargem Grande do Rio Pardo (*) 0,00021920 835 7070 707 Varginha 0,00198476 836 7075 860 Varjão de Minas 0,00000000 837 7080 708 Várzea da Palma 0,00026591 838 7090 709 Varzelândia 0,00329752 839 7100 710 Vazante 0,00198621 840 7220 722 Wenceslau Brás 0,00008641 841 7103

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiro ME. Objeto: Acréscimo do item. Valor do aditivo: R$ 23.952,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 119.777,00. Data do aditivo: 13/04/2022. 1ºTermo aditivo ao contrato nº 131/2022 – Pregão Eletrônico nº 008/2022.Partes: Município de Passa Quatro/MG e Assistance Provida Remoções LTDA ME. Objeto: Acréscimo do item. Valor do aditivo: R$ 13.960,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 156.510,7

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 76 CONTADOS A PARTIR DE 01/05/2020, COM REDUÇÃO DE 25% DURANTE O PRAZO CONFORME CONOGRAMA FISICOFINANCEIRO. DATA: 06.05.2020. 1º Termo Aditivo ao CT.PS.19.7.325 – REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE ESCOPO DO CT.PS.19.7.325. CONTRATADA: FILIPE ROCHA GUEDES – PRAZO: A REDUÇÃO DO ESCOPO OCORRERÁ DE MANEIRA TEMPORÁRIA, DE 90 DIAS, DE 15/04/2020 A 15/07/2020, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER TEMPO. VALOR: A REMUNERAÇÃO MENSAL AJUSTADA DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO, EM FAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais instalação ao laboratório analítico para controle de qualidade da água; Divulgar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da notificação desta Decisão de 3ª Instância e a expensas do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Fortuna de Minas, a ocorrência de não conformidade na qualidade da água e as medidas indicadas para o tratamento da água, com vistas a esclarece

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 grau, de Desembargador integrante do Tribunal de Justiça deste Estado. § 3º As vedações dispostas nos §§ 1º e 2º deste artigo estendem-se até dois anos depois de cessada a vinculação correicional e aposentadoria do Desembargador, alcançando as contratações efetivadas em quaisquer circunstâncias que caracterizem ajustes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR: Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG: Titular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter precário, publicado no Diário Oficial d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II – CONTAGEM / DFT CONTAGEM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s), Paulo Roberto Ferreira, Elenice de Paula Coelho Ferreira, abaixo indicado(s), que se encontra(m) em local ignorado, incerto ou não sabido, intimado(s) do Termo de Rerratificação a seguir: “TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Auto de Infração/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG ADESÃO Nº 006/2020 torna público o Processo Licitatório nº 092/2020, Adesão n.º 006/2020. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013D/2020 oriunda do Processo Licitatório nº 020/2020, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2020, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sud

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sem compensação das horas. § 2º O revezamento de servidores deverá preservar a manutenção das atividades dos órgãos e entidades estaduais, em especial a de atendimento ao público, que deverá observar o horário normal de cada repartição. Art. 2º Para fins de manutenção das atividades a que se refere o § 2º do art. 1º, a chefia imediata de cada unidade administrativa deverá observar a per