Diário Oficial ● 24/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33726  11 Quarta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Portaria n.º201804006687, de 23/10/2018 - Proc n.º 2018730020812/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Osias Nascimento do Nascimento – CPF: 057.949.272-91 Marca/Tipo/Chassi VW/VOYAGE 1.6/Pas/Automovel/9BWDB05U1BT155350 Portaria n.º201804006689, de 23/10/2018 - Proc n.º 2018730020802/SEFA Motivo: Conce

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33764  73 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. Para aplicação: Até o dia 28/12/2018. Para prestação de contas: Até 15 de Janeiro de 2019. Paula Ivana Freire da Fonseca Diretora Administrativa e Financeira Protocolo: 394640 PORTARIA Nº 3641/2018-DAF/CGP DE 01/11/2018. A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

data supra Expediente Nº 9215 PROCEDIMENTO COMUM 0202081-23.1989.403.6104 (89.0202081-9) - ANTONIO BARTHOLOMEI X FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES X FLAVIO SPINA X GERALDO SYLLAS OLIVEIRA RODRIGUES X NILTON TEIXEIRA X NILSON DE CARVALHO X ROBERTO EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES(SP021831 - EDISON SOARES E SP038118 - ANTONIO BARTHOLOMEI) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS(SP104933 - ARMANDO LUIZ DA SILVA) Dê-se ciência a parte autora do informado pelo Tribunal Regional Federal às fls.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

data supra Expediente Nº 9215 PROCEDIMENTO COMUM 0202081-23.1989.403.6104 (89.0202081-9) - ANTONIO BARTHOLOMEI X FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES X FLAVIO SPINA X GERALDO SYLLAS OLIVEIRA RODRIGUES X NILTON TEIXEIRA X NILSON DE CARVALHO X ROBERTO EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES(SP021831 - EDISON SOARES E SP038118 - ANTONIO BARTHOLOMEI) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS(SP104933 - ARMANDO LUIZ DA SILVA) Dê-se ciência a parte autora do informado pelo Tribunal Regional Federal às fls.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005851-13.2014.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VARNER ALVES MOURAO(SP403572 - VICTOR AFONSO VELOSO ALMEIDA) X SAMUEL PEREIRA NEVES(SP191741 - GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS) INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA EM 11/03/2019: DECISÃOTendo em vista que restou encerrada a instrução processual, remetam-se os autos para o Ministério Público Federal para que se manifeste na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal.Na sequência, intimem-se os defensores constituídos d

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 Termo de Credenciamento Profissional para prestarem serviços especializados em saúde nas Unidades Municipais de Saúde. Fund. Legal: Art. 25 da Lei 8666/93. Vigência: 13/01/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$ 109.476,48. Ass:13/01/2017. CONTRATO Nº 2017-0113014. INEX. Nº 3/2017. Contratante: Secretaria Mun. de Saúde. Contratado:Sonia Maria de Queiroz DiniZ. CPF Nº041.780.922-00. Objeto: Contratação de Profissionais de Saúde na modalidade de Termo de Cr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de requerimento de antecipação da tutela visando à concessão de benefício assistencial ao portador de deficiência indeferido administrativamente por parecer contrário da perícia administrativa do INSS. Segundo a autora, é portadora de neoplasia maligna, que lhe causa impedimento de longo prazo, e vive em estado de miserabilidade, pelo que faz jus ao benefício.A fim de comprovar suas alegações, trouxe aos autos laudos médicos que atestam a gravidade da doença - com quadro d

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 8 SANTA RITA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00165 Processo: 0000038-96.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NICOLLAS RAYAN DOS SANTOS VILLARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Poder Executivo ● 23/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, tendo em vista a Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 112, de 24 de agosto de 2016, resolve publicar resumidamente o aditivo do Contrato administrativo: Objeto: Renovação por mais 24 (vinte e quatro) meses. Nº CONTRATADO TÉRMINO 2º TA ao Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 33 TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções