83 resultados encontrados para silva rosa vital - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2051 Processo 0008394-54.2017.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leonardo Morgado da Penha - Vistos. Diante do desinteresse do réu, informado ás fls. 966., defiro a inutilização do cofre apreendido. Oficie-se à Autoridade Policial para as providências, devendo este Juízo ser info
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 292 WILLIAN DE PAULA FRANCO DOS SANTOS, MTR: 741020-2, RG: 47.830.280/SP, RGC: 71000139, RJI: 170195528-40, Penitenciária I de Serra Azul, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0001552-06.2019
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1875 Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - Associados, registrado civilmente como Gilmara Aparecida Bruno Ichiba - - Silvia Helena Stippe - Vistos. O querelado foi citado e apresentou sua resposta. A preliminar arguida não merece acolhida. Conforme consta do boletim de ocorrência de fls. 12/
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 276 Processo 0001028-43.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES RIBEIRO - Cumpra-se o v. acórdão. Atualize-se o cálculo de penas considerando a diminuição da pena. Após, manifestem-se as partes. ADV: ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 316565/SP), MAYARA BALBINOT (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 311 Processo 0000387-50.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RAFAEL CARDOSO - Posto isso, CONCEDO ao condenado RAFAEL CARDOSO, MTR: 1011387-6, RG: 44.858.791, RGC: 61991526, RJI: 170311604-25, Cadeia Pública de Colina progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 116 acusado no sistema informatizado da serventia, comunicando-se o Instituto de Identificação RicardoGumbletonDaunt(I.I.R.G.D. ). O réu é isento de custas por estar assistido pelo convênio da OAB-SP. Arbitro os honorários da Defesa nomeada em 100% da tabela, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP.
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 489 prejuízo, forme-se o 5º Volume. Int. - ADV: WERNER SUNDFELD (OAB 156185/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), LEONEL CARLOS VIRUEL (OAB 96048/SP), CARLOS ALBERTO BENASSI VIEIRA (OAB 242973/SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP), BIANCA MENDONÇA MONTEIRO GALITEZI (OAB 153435/SP), FABIO
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 97 Processo 0000077-09.2011.8.26.0233 (233.01.2011.000077) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Givancildo dos Santos Araujo - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, acolho parcialmente e provisoriamente a pretensão acusatória e, em consequência, PRONUNCIO o acusado GIVANCILDO DO
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 882 por este(a) Magistrado(a), como mandado. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP), MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP), MARCELO JOSÉ LUCA (OAB 314667/SP) Processo 0001380-36.2020.8.26.0300 (processo principal 0002868-02.2015.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença de Obriga�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1861 se evitar o proferimento de decisão surpresa, manifeste o requerido no prazo de 15 (quinze) dias sobre os documentos de págs. 346/579, nos termos do art. 437, § 1°, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Process