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TJPA 02/08/2021 - Pág. 3324 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3324 As partes deverão acessar o link informado na data e horário agendado. Oficie-se a SEAP informando da realização da audiência, para que providencie o necessário. Intime-se o Réu. Oficie-se à Polícia Militar comunicando que na data acima serão realizadas as oitivas das testemunhas: I. ISRAEL DE SOUZA DANTAS; II. WASHINGTON JORGEALMEIDA NOGUEIRA JUNIOR. Intimem as testemunhas: VANESSA RODRIG

TRT17 08/06/2015 - Pág. 798 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 798 Intime-se as partes. A consignante ajuizou a presente pugnando pelo depósito da quantia de R$239,58 (duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), documento id e9e0eed, a título de verbas ADIB PEREIRA NETTO SALIM rescisórias, ante o falecimento de seu empregado Amancio JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Intimação Barbosa dos Santos, documento de fl. 109.

TRT16 24/01/2018 - Pág. 989 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO SO QUADRO LTDA JULIA DE OLIVEIRA SILVA JULIANA SILVA DOS SANTOS MARTHA COSTA SANTOS KARLLOS BARRETO LIMA NASCIMENTO(OAB: 12183/MA) 989 IMPERATRIZ, 23 de Janeiro de 2018 LILIANE DE LIMA SILVA Juiz do Trabalho Titular Despacho Intimado(s)/Citado(s): - HELTHO DA COSTA SANTOS - MARTHA COSTA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamenta

TRT15 28/03/2019 - Pág. 25302 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 25302 Ademais, o fato de a testemunha litigar contra o mesmo empregador não a torna suspeita, a teor do entendimento jurisprudencial contido na Súmula nº 357 do C. TST, razão pela qual não poderia o MM. Juízo de primeiro grau indeferir a sua oitiva. Importante esclarecer que não se está aqui antecipando a análise quanto à qualidade da prova oral produzida, atribuiç

TRT5 11/10/2018 - Pág. 653 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 653 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0001230-08.2015.5.05.0028 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 28ª Vara do Trabalho de Salvador RECLAMANTE: FERNANDO RIOS MACIEL DA SILVA RECLAMADO: CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - Rua Miguel Calmon, 285, 8º ANDAR, COMERCIO, SALVADOR - ME e outros (2) BA - CEP: 40015-901 TEL.:(71) 32846

TRT15 28/03/2019 - Pág. 25299 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 25299 Também não se pode olvidar que o escopo do processo é a busca da verdade real, finalidade que deve nortear a atividade do Juiz. Assim, o indeferimento da produção de prova oral a respeito de fatos controvertidos caracterizou flagrante cerceamento ao direito do reclamante, configurando clara violação à garantia constitucional assegurada por cláusula pétrea da Co

TRF3 21/11/2019 - Pág. 470 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de novembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012747-83.2019.4.03.6183 IMPETRANTE: ERIC ANTOLFO PUCH CASTILLO Advogado do(a) IMPETRANTE: SILVIO MORENO - SP316942 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA CENTRO DO INSS EM SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista ao Impetrante, ao representante judicial da pessoa jurídica interessada e ao Ministério Público Federal. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 18 de novembro d

TJBA 20/01/2023 - Pág. 830 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 830 APELAÇÃO CÍVEL nº 0502302-02.2017.8.05.0141 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: DOMINGOS SILVA SANTOS Advogado(s): ARIANE BARBOSA ALVES (OAB:BA24666-A) DESPACHO Defiro o pedido de habilitação formulado no ID 21526089, ante a transmissibilidade do direito que constitui objeto da ação. Retifique-se a capa dos autos, fazen

TJBA 20/01/2023 - Pág. 828 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 828 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL nº 0502302-02.2017.8.05.0141 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: DOMINGOS SILVA SANTOS Advogado(s): ARIANE BARBOSA ALVES (OAB:BA24666-A) DESPACHO Defiro o pedido de habilitaç�

TJBA 01/12/2022 - Pág. 1874 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1874 Advogado(s): AUTOR DO FATO: NICOLAS MATHIAS AMARAL ROCHA e outros Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, lavrado em face de NICOLAS MATHIAS AMARAL ROCHA e RAYANNE SILVA SANTOS, com o objetivo de apurar suposta prática do crime tipificado no art. 268 do Código Penal. Realizada a Audiê

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