Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 172178-30.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDNEY MARIANO DA SILVA VITIMA : SEBASTIAO VIEIRA MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.721.786 ACUSADO: EDNEY MARIANO DA SILVA RECEPC IONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO EDNEY M

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 104334-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR SUL ACUSADO : CLAUDERLEY SILVA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2016.0104.3346 SENTENCIADO: CLAUDERLEY SILVA SANTOS DECIS AO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA CONDENATORIA TRANSITOU EM JULGAD O (REGI

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 396 E 396-A, AMBOS DO CPP. NA OPORTUNIDADE, DEVERA SER INFORMADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA SE OS DENUNCIADOS POSSUEM ADVOGADO OU INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR; 2. ATENDA-SE O POSTULADO NOS ITENS 1, 2 E 4 DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 67/71, COM A MAXIMA URGENCIA; 3. INCLUA-SE OS DADOS DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA E PRE SCRICAO NAS FICHAS DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUA

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 IDADE POLICIAL TITULAR DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER E APURACAO DE ATOS INFRACIONAIS, INFORMANDO-LHE A PRESEN TE DECISAO, BEM COMO SOLICITANDO COMUNICACAO IMEDIATA A ESTE JUIZ O CASO OCORRA NOVAS AMEACAS OU HAJA O DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ITENS ACIMA, BEM AINDA, PARA ENVIO DE COPIA DO BOMP 12499701/ 2015 E EVENTUAL LAUDO MEDICO, NO PRAZO DE 3

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 (AO) SER APRESENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICI AL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU S E DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SE R-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMAD A A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR,

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DESPACHO : AUTOS N: 2016.0104.3346 DENUNCIADO: CLAUDERLEY SILVA SANTOS DECIS AO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGI DOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DI ANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO CL AUDERLEY SILVA SANTOS PARA APRESEN

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1705 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS Número do processo: 0801674-32.2019.8.14.0039 Participação: REQUERENTE Nome: E. N. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ROVICTO MOSCHEN COVRE OAB: 017022/PA Participação: REQUERENTE Nome: S. G. D. S. N. Participação: ADVOGADO Nome: ROVICTO MOSCHEN COVRE OAB: 017022/PA SENTENÇAProc. N° 0801674-32.2019.8.14.0039 Vistos, trata-se de a

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2224 acusado(s). 5 - Cadastre-se no BNMP. 6 - Considerando a pertinência das diligências requeridas pelo Ministério Público, defiro e determino que OFICIE-SE a autoridade policial para que, no prazo de 10 dias cumpra as diligências requeridas pelo Ministério Público em fl. 07. 7 Cite-se o (s) réu (s) através de mandado, carta precatória ou nos moldes do Provimento Conjunto nº 798/2017-CJCI, alt

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2421 POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO DENUNCIADO:GABRIEL DA SILVA SANTOS. DECIS"O INTERLOCUTÓRIA/VALE COMO MANDADO DE INTIMAÇ"O 1. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Preliminarmente, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de setembro de 2019, às 09h00min. Intimem-se os réus através de mandado/carta precatória e/ou Cumpra-se conforme Provimento Conjunto nº

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1105 PUBLIC 11-03-2020) (STF - HC: 164896 SP - SÃO PAULO 0082231-68.2018.1.00.0000, Relator: Min. MARCO AURÉLIO, Data de Julgamento: 10/12/2019, Primeira Turma, Data de Publicação: DJe-052 1103-2020) Tendo em vista que o réu foi condenado a pena de reclusão em regime inicial de cumprimento semiaberto concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade, mediante obediência das seguintes condições: 1. M