Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 2112 Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Cícero Barros de Araújo - Autos n° 0700332-09.2019.8.02.0072 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público de União dos Palmares Réu: José Cícero Barros de Araújo DESPACHO Dê-se vistas ao representante do Ministério Públic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1803 77 Irresignada, a Defesa interpôs recurso de apelação (fl. 316). Em suas razões (fls. 327/332), pugnou: i) pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do Estado. ii) pela nulidade da sentença por ter convalidado ato declarado nulo, bem como iii) sustentou o cerceamento de defesa voltando os autos ao juiz d

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 679 Retifique-se o polo passivo da presente demanda, na forma determinada na ata. Considerando o término do contrato de prestação de serviços celebrado com a 2ª reclamada CELG DISTRIBUIÇÃO S.A., excluase do sistema advogado substabelecido Drº JAIRO FALEIRO DA SILVA, na forma por este requerida, devendo ser incluídos aqueles advogados substabelecentes, constantes da pr

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5779 RÉU R.G. SERTAL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP JADER SOLANO NEME(OAB: 260878/SP) R.G. SERTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA GUSTAVO MORO(OAB: 279981/SP) ADVOGADO POLYANNA SAMPAIO CÂNDIDO DA SILVA SANTOS RÉU Juíza do Trabalho ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimação Processo Nº RTOrd-0010451-84.2017.5.15.0054 AUTOR EDILINA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO AN

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4009 Os descontos fiscais e previdenciários deverão ser suportados por ambas as partes, na forma da lei, não incidindo a contribuição Defere-se à parte autora os benefícios da justiça gratuita. previdenciária sobre as parcelas constantes do artigo 28, parágrafo 9.o, da Lei 8212/91. Intimem-se as partes. Cumpra-se." A reclamada comprovará os recolhimentos de impost

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEANDRO SILVA SANTOS PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) LUIS CARLOS DOS SANTOS LINCOLN MORENO DE SOUZA FERREIRA LIMPELBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 714 Vistos etc. Indefiro o pleito relativo ao INFOJUD, eis que as declarações de ajuste da pessoa jurídica, não

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 3102 PROCESSO nº 0101425-08.2016.5.01.0018 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: ALOÍSIO VICENTE DA SILVA SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RELATOR: FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA Vistos, relatados e discutidos os autos do recurso ordinário em que são partes: ALOÍSIO VICENTE DA SILVA SANTOS,como recorrente, e COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, como reco

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 3107 PROCESSO nº 0101425-08.2016.5.01.0018 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: ALOÍSIO VICENTE DA SILVA SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RELATOR: FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA Vistos, relatados e discutidos os autos do recurso ordinário em que são partes: ALOÍSIO VICENTE DA SILVA SANTOS,como recorrente, e COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, como reco

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/10/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ================================================================

Seção III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO ================================================================================