3.845 resultados encontrados para silva santos. como - data: 13/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIEL DA SILVA SANTOS VITIMA : WESLEY BRUNO AZEVEDO ADV ACUS : 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, FORMADO O JUíZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO JOSIEL DA SILVA SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, DO CóDIGO PE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1751 proferida Sentença no ID 5768779, deferindo a CURATELA DEFINITIVA da parte curatelada à parte requerente, cuja parte dispositiva determinou ao final o seguinte: "Posto isso, julgo procedente o pedido, removendo MARIA NACELIS DA SILVA SANTOS do encargo de curador de JEFFERSON DA SILVA SANTOS, constituindo, doravante, a requerente DIANE LIA DA SILVA SANTOS como curadora do interditado, recaindo sobre a
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 376 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz do Trabalho Titular PROCESSO: 0000184-60.2018.5.05.0001 Fica V.Sa. notificada para TOMAR CIENCIA DO DESPACHO: "Recebo o recurso interposto pelo(a)(s) reclamante(s) através da petição de ID af16cb5, em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, dispensado o preparo. Notifique(m)
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1655 PROCESSO: 0000450-27.2018.5.08.0207 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Destinatário(s): AUTOR: MIGUEL DA SILVA SANTOS GLEISON RAMON BARBOZA BEZERRA RÉU: CONSMETAL - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME e outros No interesse do processo supra e por determinação do Juiz do Trabalho Substituto na Tiitularidade da MM. 8ª Vara do Trabalho de INTIMAÇÃO
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 8462 Juiz(a) do Trabalho O reclamante concordou com a proposta da reclamada que se comprometeu a pagar no processo da Recuperação Judicial o valor de R$ 2.734,38 ao reclamante a título de multa de 40% sobre os Notificação Processo Nº RTSum-0010763-58.2015.5.15.0045 AUTOR ELIEZER JOSE DA SILVA SANTOS ADVOGADO SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO(OAB: 109002/SP) RÉU TKK ENG
2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 ADVOGADO JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA(OAB: 90435/SP) JAIME GOMES DA SILVA J. G. DA SILVA SERVICOS DE PORTARIA - ME RÉU RÉU ADVOGADO 833 Francisco Antonio Jannetta(OAB: 152330/SP) IM4 TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. - ME RÉU Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - OTONIEL DA SILVA SANTOS - CARLOS FLAVIO ANGELO FILHO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ORDINÁRIO 950 Intimado(s)/Citado(s): - RBA STUDIO HAIR LTDA - ME RECORRENTE: KARINE DA SILVA TAVARES DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MAPR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP RBA STUDIO HAIR LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do decisão de Id f2b4e69: "Trato de Ação Rescisória ajuizada por RBA STUDIO HAIR LTDA ME, em face
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6814 36/88 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR Expediente de 01/12/2020 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A MM Juíza de Direito Lana Leitão Martins, titular da 1ª Vara do Júri, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc... Faz saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste juízo criminal os autos nº 0813010-42.2017.8.23.0010, que tem
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1647 51 Drª. CRISTINA ELENA VARELA WERLANG, Juíza de Direito da 1ª V. Criminal do F.R. Tatuapé de São Paulo, 27 dias no período de 01.04 a 27.04.2014, retificando parcialmente a publicação disponibilizada no D.J.E. de 10.04.2014. Drª. PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA, Juíza de Direito Auxiliar de São Paulo, 12 dias nos períodos de 14.04 a 16.04.
2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 329 reclamada como proceder ao seu pagamento. Já os juros se iniciam desde o ajuizamento. Neste sentido a Súmula 439 do TST. Das contribuições previdenciárias e fiscais Assinatura Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, fixo como tendo natureza indenizatória todas as parcelas objeto da condenação (Lei nº 8.212/91, art. 28, § 9º). Sem incidência de encargos pr