Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 RÉU intimando-se a Executada se frutíferos. Infrutífera a consulta SISBAJUD, efetue-se a inscrição do(s) ADVOGADO devedor(es) no BNDT, nos termos da Lei nº 12.440/2011, e do art. PERITO 1º, § 1º, da RA nº 1.470/2011, do TST. 2491 CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA(OAB: 99065/MG) DIEGO DOERING MOTA Intimado(s)/Citado(s): Em con

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2897 Nesse sentido, e por razões de celeridade e efetividade, excepcionalmente, determino a expedição de ofício ao INSS DECISÃO (Agência local) para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação de dependentes do trabalhador falecido eventualmente Homologo os cálculos de liquidação juntados pela Contadoria em habilitados naquele órgão (Lei 6.858/80, art.

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2898 apresentação da respectiva GFIP, no prazo de 15 dias, sob pena de Homologo os cálculos de liquidação juntados pela Contadoria em expedição do ofício à SRFB (art. 177, §6º, PGC) para aplicação das ID.797dbf1 , atualizados até 30/11/2021, para que surtam seus multas e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos efeitos jurídicos, fixando o va

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3120 apresentaram petição conjunta com vistas à homologação de acordo extrajudicial. Entre os termos do acordo, foi exposto o pagamento de R$ 27.000,00, em 15 parcelas (na conta do Requerente-empregado); e a “plena, geral e irrevogável” quitação INTIMAÇÃO do extinto contrato de trabalho. Foi narrado que os requerentes Ficam as pa

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2456 de honorários advocatícios nesta fase. Nesse sentido, inclusive, é o JULIANO BRAGA SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho recente entendimento do Egrégio TRT da 18ª Região: "HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. FASE EXECUTÓRIA. Não é cabível em sede de execução a fixação de honorários advocatícios Processo Nº ATSum-0010612-12.2019.5.18.0161 AUTOR RENATA ABADIA

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ATSum - 0010285-67.2019.5.18.0161 AUTOR: CHARLES PEREIRA LIMA 1283 recolhimento, ser intimada a Executada para apresentação da respectiva GFIP, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição do ofício à SRFB (art. 177, §6º, PGC) para aplicação das multas e DECISÃO demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, §10, e Homologo as contas apresentadas à

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 2058 Fica(m), também o (a/s) Reclamado(a/s) obrigado(a/s) a, no prazo e indenizatória deferidas na decisão condenatória, de um lado, e o legal, caso haja verba previdenciária a ser recolhida, valor do acordo (artigo 43, § 5º da Lei 8.212/91), de outro, conforme preencher(em) e enviar(em) a Guia de Recolhimento ao Fundo de preceitua a OJ 376 do TST. Garantia do Tem

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região WILIAN CESAR DE OLIVEIRA WILIAN CEZAR IGNACIO(OAB: 35912/GO) FABIO JOSE SILVA SCHORN DA SILVA(OAB: 46972/GO) EDIFICIO ROYAL PARK RESIDENCE SERVICE SANDRA MARIA DE SOUZA DO CARMO(OAB: 25132/GO) 1293 Assim, tendo os litigantes demonstrado concordância quanto à conta apresentada, homologo os cálculos de Id: 06b72f0 para que surtam seus e

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3223 das contribuições previdenciárias, os autos serem remetidos ao recolhimento, ser intimada a executada para apresentação da arquivo provisório pelo período de 2 (dois) anos (art.11-A,da CLT). respectiva GFIP, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição do Se o reclamante permanecer silente, considerando que a execução ofício à SRFB (art. 177, §6º, PGC) p

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 contribuição previdenciária, o(a) executado(a) deverá promover os 1977 PODER JUDICIÁRIO recolhimentos previdenciários, com a emissão da GPS (código 2909 JUSTIÇA DO - CNPJ e 2801 -CEI) e da GFIP (código 650). Não havendo a comprovação dos recolhimentos e existindo saldo remanescente do Devedor nos autos, proceda a Secretaria às INTIMAÇÃO determinações