1.747 resultados encontrados para silva schorn da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2577 ADVOGADO FABIO JOSE SILVA SCHORN DA SILVA(OAB: 46972/GO) DIEGO DOERING MOTA dos requisitos do natureza e objeto fato (determinação, pertinência, controvérsia e relevância). Desde logo, adverte-se que probando PERITO eventual manifestação genérica será inservível para tal fim (por Intimado(s)/Citado(s): exemplo, requerimento de produção de prova oral sem
2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2909 Osmar Pedroso mês subsequente, sob pena de execução dos valores devidos para Juiz do Trabalho o INSS e ofício para a Receita Federal, com observância do disposto na Súmula 368/TST e OJ-SDI1-363. TSF Nos termos do art. 86 do Provimento Geral Consolidado do TRT/18ª Região, fica a reclamada cientificado: I - da obrigação de, observado o prazo legal, preencher
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Em que pesem os argumentos apresentados pela agravante, a realidade é que as associações sem fins lucrativos, apesar de 2651 RTSum - 0010839-70.2017.5.18.0161 AUTOR: PAULA JORDANIA LEITE OLIVEIRA equiparadas com o empregador, nos termos do § 1º do artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, não estão sujeitas à Fundamentação DECISÃO despersonalização
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 INTIMAÇÃO 4251 Reforma Trabalhista, apesar de introduzir o art. 791-A na CLT e Intime-se o(a) reclamado(o) para, querendo, no prazo legal, tratar expressamente sobre os honorários de sucumbência, nada contrarrazoar o recurso ordinário apresentado pelo(a) reclamante. mencionou a respeito de honorários advocatícios na fase de CALDAS NOVAS/GO, 19 de outubro de 2020
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 3632 efetuados, bem como da possibilidade de parcelamento do débito O ajuste é composto de 100% de parcelas de natureza indenizatória junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. (aviso prévio indenizado – R$1.504,80, FGTS – R$ 1.626,53, multa Fica(m), também o (a/s) Reclamado(a/s) obrigado(a/s) a, no prazo de 40% sobre FGTS – R$ 853,21, multa do artigo 47
3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1309 Sendo assim, por inexistirem pendências, arquivem-se os autos. presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo(a) Intimem-se. reclamante. 1.1) Na hipótese de revelia, façam os autos conclusos para provável LME julgamento antecipado do mérito (art. 355, II, do CPC), ficando, a CALDAS NOVAS/GO, 12 de agosto de 2020. princípio, dispensada a rea
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 4818 da parte ou de ofício, e conforme deliberação do Juiz, o processo ID. c7cb514 , atualizados até 31/12/2022 , para que surtam seus deverá tramitar em segredo de justiça, observadas as cautelas efeitos jurídicos, fixando o valor da execução em R$ 8.400,24 legais cabíveis." (apurado em decorrência de descumprimento de acordo), sem Dada a regra acima, e te
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 1552 INTENSIVO DE CALDAS LTDA, CNPJ: 23.570.759/0001-05, para devedor neste ou em outro processo por interpretação do art. 791- que, nos termos do art. 523 do CPC/2015, aplicável subsidiária e A, §4º, da CLT, em consonância com a posição já definida pelo supletivamente ao Processo do Trabalho, por força dos arts. 15 do Supremo Tribunal Federal no julgamento d
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 365 Da análise dos autos, observa-se que a referida ré é revel e não incidente de desconsideração da personalidade jurídica das constituiu patrono nos autos. empresas executadas, bem como a concessão de tutela de Com efeito, consoante regra do caput, do art.346 “Os prazos contra urgência para imediata utilização dos convênios SISBAJUD, o revel que não t
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1523 ser deduzidos os depósitos já efetuados conforme extrato juntado remessa dos autos à Secretaria de Cálculos Judiciais do no ID. fc00f21), indenização rescisória de 40% do saldo do FGTS, E.TRT18 para proceder a liquidação do julgado, devendo a multa do art. 467 da CLT e multa do art. 477, §8º, da CLT, tudo nos Contadoria individualizar os valores devidos p