Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1972 art.11-A, da CLT. Antes do arquivamento provisório, contudo, recente entendimento do Egrégio TRT da 18ª Região: observe, a Secretaria, os termos da Recomendação TRT 18ª SCR "HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. FASE EXECUTÓRIA. Não é 1/2020, intimando o Credor se frutífero o resultado. cabível em sede de execução a fixação de honorários advocatícios no â

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1.127/11 da RFB e art. 404 do Código Civil e súmula 368 do TST. 3428 Nada mais. Será observado ainda: exclusão das parcelas elencadas no artigo 39 do Decreto no. 3.000/99; dedução da contribuição previdenciária CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATAO a cargo do empregado e demais abatimentos previstos no artigo 4º Juiz do Trabalho Substituto da Lei 9.250/95. Se for o cas

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região do Eg. TRT da 18ª Região, havendo valores apurados a título de 1183 1/2020, intimando o Credor se frutífero o resultado. contribuição previdenciária, o(a) executado(a) deverá promover os recolhimentos previdenciários, com a emissão da GPS (código 2909 - CNPJ e 2801 -CEI) e da GFIP (código 650). GGGRM CALDAS NOVAS/GO, 19 de julho de 2022. Não havendo a comprova

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 SENTENÇA 1870 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Examinando os autos, verifica-se que foram recolhidas as SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO custas e as contribuições previdenciárias em guias próprias, Considerando que foi aventado pelas partes acordo, às fls.id. bem como cumprido o acordo. bb29e77 no qual ficou estabelecido que a Reclamada T

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1548 alegações de nulidade apoiadas em suposta surpresa processual. 5.2) Caso uma das partes obtenha deferimento no requerimento de Acrescente-se que dentre os poderes-deveres do juiz na relação produção de prova oral sobre determinada matéria, ficará processual está o de perfazer adaptações procedimentais que automaticamente estendida à parte adversária a po

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1740 deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado PJe os atos constitutivos, informando o número do CNPJ ou do CEI da sentença ou, quando for o caso, até o final do prazo para ação (Cadastro Específico do INSS), e, sendo pessoa física, o número do rescisória, conforme a Lei nº 11.419/2006; 6 - Fica vedada a CPF, da carteira de identida

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 1154 INTIMAÇÃO da execução em R$ 32.722,06, sem prejuízo de futuras Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10f47ef atualizações e adequações. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Deixa-se de intimar a PGF, nos termos da Portaria MF 582/2013. SENTENÇA Intime-se a Reclamada para que, nos termos do art. 523 do CPC/2015, aplic�

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 1354 em tela, independentemente da efetiva presença da(s) parte(s), salvo determinação do juiz em contrário, haja vista que a publicação da ata de audiência se prestará a promover a ciência de Data da AUDIÊNCIA: 05/11/2020 15:30 tudo o quanto nela for deliberado, mesmo em relação à(s) parte(s) Ficam as partes intimadas para participarem, de

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2714 remanescente da Devedora nos autos, proceda à Secretaria às Homologo as contas apresentadas à ID. de4d4c1, atualizados até determinações contidas no §5º do art. 177 do PGC, devendo após o 30/06/2020, para que surtam seus efeitos jurídicos, fixando o valor recolhimento, ser intimada a Executada para apresentação da da execução em 159.155,42, sem prejuízo

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO(A) Advogado SURANE CANDIDO DA SILVA PAULA ZAIRA DA SILVA BARROS(OAB: 23.408-GO) MARIA EUNICE DE OLIVEIRA DENISE TEÓFILO ALVES(OAB: 28.884-GO) 2964 multa de 100%. A Demandada se manifestou à id. 86f71ce, noticiando que em março de 2020 deixou de efetuar o pagamento das parcelas do acordo. Sustenta que a pandemia ocasionada pelo covid-19 pode