229 resultados encontrados para silva ser intimada - data: 01/08/2025
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Ademais, a instrução criminal tem por escopo confirmar ou infirmar os fatos em torno dos quais se desenrola a persecução, incluindo a alegação de ausência de dolo, apresentada sob a denominação preliminar na referida peça. Por esses motivos, determino o prosseguimento normal do feito. Designo o dia 10 de março de 2021, 14:00 horas, para audiência de instrução dos autos, que será realizada por videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo/SP, na qual serão ouvidas: a test
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 800 Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - EXECUTADO: F.M.S. - De ordem da MM Juíza, Dra. Janayna Marques de Oliveira e Silva, e nos termos do Provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça: Diante do exposto, EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, II e IV, do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e le
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 800 Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - EXECUTADO: F.M.S. - De ordem da MM Juíza, Dra. Janayna Marques de Oliveira e Silva, e nos termos do Provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça: Diante do exposto, EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, II e IV, do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e le
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2954 235 - Concurso Público / Edital - AUTORA: Juliane Haydeê de Melo Braga Torres - Em cumprimento ao Art. 355, § 8º, II do Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da instância superior. ADV: CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB 131
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 935 estadual 8.328/15, independentemente de novo despacho Belém (Pa), 18/08/2020. Cesar Augusto Puty Paiva Rodrigues Juiz de Direito da 11ª. Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00159501520098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910349122 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES A??o: Procedimento Comum Cível em: 19/08/2020 REU:IZIDORO GOMES DA SILVA AUTOR:SINART SOCI
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1548 Nº ORDEM:11.01.2013/001155 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ORIGEM:12669-72 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:RENATO BATISTA MARIANO VARA:1ª. VARA CRIMINAL 4ª Vara Criminal 28.05.2013 Processo nº.: 0042560-10.2002.8.26.0576 (576.01.2002.042560-0/000000-000) - Controle
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 396 FLORENCIO SILVA X BANCO ITAU BBA S/A - Fls. 128 - Impossível homologar o acordo subscrito por advogado que não comprove os poderes outorgados pela parte. Aguarde-se a regularização por 48 horas. Intimem-se. - ADV MARCIO VILAS BOAS OAB/SP 214140 - ADV FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES BARROS OAB/SP 275868 583.00.2010.195465-3/00
no dia 02.04.2013 (vide consulta no próprio site do STF), sendo prescindível aguardar o trânsito em julgado (ADI 711, Rcl 2576, Recl 3309 e Inf. 395/STF), pois irradia seus efeitos sobre esta decisão. Não por outra razão, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sede de julgado repetitivo (rito do art. 543-C do CPC), já adequou sua jurisprudência anteriormente sedimentada ao novo paradigma (STJ, 1ª Seção, REsp nº 1.270.439/PR, Primeira Seção, 26.06.2013), assim como
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 397 honorários, disponível para impressão via sistema SAJ. - ADV: MARCIO ROBERTSON CHRISCHNER FIGUEIREDO (OAB 249595/SP), DIEGO RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/SP) Processo 1001355-38.2016.8.26.0270 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - N.M.S. e outro Intimação dos interessados quant
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2827 ASSEF (fls. 1012vº). Expeça-se mandado para penhora e avaliação em bens pertencentes a Jane Assef, observando-se os endereços indicados na certidão de fls. 1012vº, quantos forem necessários para garantia da Execução. Realizada a constrição, dela deverá ser a executada intimada e cientificada do prazo