Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 434 da dívida. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, devendo Ana Paula de Souza Silva ser intimada de que, na hipótese de pronto pagamento, tal verba será reduzida pela metade. Poderá Ana Paula de Souza Silva, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 432 médica atualizada, diante dos novos documentos juntados amplio os efeitos da tutela antecipada também aos medicamentos, pelos fundamentos já exarados às fls. 63/66. Assim, defiro a tutela antecipada para fornecimento de Fenobarbital; Ácido Volpórico e Clonazepam, na forma do receituário médico junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 325 estava vigente a sobredita lei.Determino o levantamento da penhora, liberando-se desde logo os depositários.Transitada em julgado esta decisão, certifique-se, em sendo o caso, sobre custas e despesas processuais pendentes.P.R.I.C. - ADV: JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB 197759/SP) Processo 0562367-57.2011.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1125 cumprido. Observo que o mandado expedido contra Diego encontra-se juntado a fls. 663/664. Requisite-se certidão do feito nº 21/07, da 1ª Vara Criminal de São Vicente em nome de Diego. Anoto que as folhas de antecedentes estaduais se encontram juntadas: fls. 696 (Sidnei); fls. 697 (Lorraine); fls. 698

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1149 123 parecer ministerial, designo o dia 21 de maio de 2014 para continuação da audiência de instrução e julgamento, devendo a testemunha Maria Silvana da Silva ser intimada no endereço de f. 159. Intimações e demais providências cabíveis. Maceió, 02 de setembro de 2013. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito ADV: JEFERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 734 fls. 85/86 e ofício de fls. 105) não havendo que se falar em nulidade da apreensão do aparelho celular em si, ficando mantida a determinação para realização da perícia. Quanto ao vídeo, também levando-se em conta a manifestação ministerial, será analisado conjunto e se o caso, com as demais pro

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 473 do julgamento parcial) e art. 924, II do mesmo diploma, o qual determina a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código. O cumprimento de sentença deve prosseguir quanto ao crédito de honorários advocatícios, devendo o advogado Fabiano Aldo Alves Lima atualizar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2936 642 individual e/ou em grupo de apoio. Expeça-se termo de compromisso das medidas supra, observando-se que, no caso da medida indicada no item I, na hipótese de resistência por parte do agressor, deverá ser utilizado o uso de força policial. Quanto ao item V, o cumprimento deverá ser realizado através da Secretaria de Assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 10 no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. 5.Tendoem conta a decretação da pandemia decorrente do CoronaVírus (COVID-19), a fim de evitar a exposição das pessoas atuantes no feito (servidores, juízes, membros do Ministério

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 369 Sopesado o exposto, observadas as formalidades legais, nos termos do art. 487, III, alínea b, do C.P.C, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 106/110, firmado por Maria Fernanda Braga de Oliveira e José Gerson Ramires de Oliveira, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em quê, TORNO SEM EFEITO a Decisão Interlo