Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12445 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por DANIELA FERNANDES DA SILVA em face de COBMAX CONTACT CENTER LTDA e CLARO S.A, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora em face das reclamadas, tudo nos termos da fundamentação, que passa a integrar o decisum. Indefiro à parte autora os benefícios da Justiç

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 406 Trabalho, além das tabelas da Seção de cálculos do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Nada mais. Procederá a ré o recolhimento do imposto de renda (arts. 7º, I e 12 da Lei n. 7.713/88, art. 3º da Lei n. 8134/90 e arts. 624 e 649 do Decreto n. 3.000/99) e da contribuição previdenciária (art. 30, I, da Lei n. 8.212/91) sobre as parcelas que

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 970 embargos declaratórios protelatórios. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3edbd83 Juros e correção monetária na forma da fundamentação. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Determino a apuração das importâncias devidas a título de III. CONCLUSÃO contribuições previdenciária incidente sobre a condenação, Ante to

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VANESSA ROSA SILVA - ME SOLANGE PANTOJO DE SOUZA(OAB: 98926/SP) CRISTOVAO RIBEIRO DOS SANTOS - ME SOLANGE PANTOJO DE SOUZA(OAB: 98926/SP) ANDREA ROSENTHAL LEONARDO ANDRE LEITE SOARES 12428 Honorários periciais médicos no importe de R$ 806,00 (oitocentos e seis reais), a cargo da União. Providencie a Secretaria da Vara a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior lei. P. R. e Int. Oport., arquivem-se, dando-se a devida baixa. (a) Sabrina Cumba Ferreira, Juíza de Direito. AÇÃO REIVINDICATÓRIA – Proc. Nº 000003916.2013.8.04.3700 Requerente: RAIMUNDO MARQUES Adv. Dr. Anderson Manfrenato – OAB/AM – A-698 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Procurador: Dr. Luis Philipe Pereira de Moura DESPACHO: Recebo a Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 2125 JUIZ: RICARDO DE CARVALHO LORGA 615.01.1999.000248-7/000000-000 - nº ordem 84/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X COM DE MOVEIS E ELETROD NOVA FLOR LTDA - Fls. 179 - Proc. nº 84/99-RE Vistos. F. 178: defiro o sobrestamento do feito por 30 dias conforme requerido. Decorrido, nova

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1945 780 justificou a concessão de gratuidade, restando extintas tais obrigações transcorrido esse prazo, conforme o art. 98, §§2º e 3º, do CPC/2015. Publique-se e intime-se. ADV: LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA (OAB 16959/CE), ADV: ELDER WILSON OLIVEIRA JALES DE CARVALHO (OAB 11930/CE), ADV: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA (OAB 19309/CE), ADV: DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB 17795/CE) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2008 Processo 1002856-43.2019.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.K.G. - J.L.S.M.J. - Vistos, Dê-se vista ao MP. - ADV: THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP), PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI (OAB 45554/ SP) Processo 1003180-33.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Exoneraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 368 conseqüentemente, JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, sob o crivo do artigo 267, inciso I do referido Diploma. Condeno o autor em custas processuais, observando contudo que foram recolhidas quando da propositura da ação. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 2095 ADV: GLAUCO CASTELO BRANCO JUNIOR (OAB 10586/CE), ADV: SUZANA DE VASCONCELOS BARROS MARUSSI (OAB 11028/CE), ADV: ALEXANDRE COUTO UCHOA (OAB 12152/CE) - Processo 0002670-70.2004.8.06.0117 - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - REQUERENTE: Paulo Sousa da Silva Me - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, II do CPC. Eventuais