Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1901 Considerando que Marina Villares da Silva Novaes é inventariante do espólio da executada, que não há notícia do encerramento do inventário, bem como em razão da não insurgência da Municipalidade em relação à pretensão, exclua-se Marina Villares da Silva Novaes do polo passivo da execução fiscal. Acolho a ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1803 Frederico Durao Lordello (Por curador) e outro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1390 Nº 0081755-42.2006.8.26.0000 (994.06.081755-0) - Apelação - Vinhedo - Apelante: Prefeitura Municipal de Vinhedo Apelado: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 3656 Industria e Comercio Representacoes Ltda - Vistos.Ante a ordem de preferência disposta no art. 11, da Lei de nº 6830/1980, defiro o quanto postulado e determino o bloqueio de eventuais ativos financeiros de titularidade da executada, até o limite do débito exequendo, utilizando-se, para tanto, o sistema BACEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 417 proferida a fls. 3459/3461, que homologou o rateio dos créditos e encerrou a falência. O cálculo de fls. 3475/3478 é mera correção de erro material no que se refere ao rateio, não sendo caso de alteração do valor dos créditos principais constantes no cálculo anterior de fls. 3445/3477, não impugnado tempesti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 1361 R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO ST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 1527 ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB 154846/SP) Processo 003.09.130562-7 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Moacir Antonio Severino - Vistos. Manifeste-se o autor em cinco dias sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2548 Judiciário não pode estabelecer novos sujeitos passivos da obrigação tributária. Caso fosse deferido, implicaria em alterar o lançamento, que é ato privativo da Administração Pública, nos termos do artigo 142 do CTN, o que violaria o princípio da separação dos poderes. Esse tem sido o entendimento r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1259 Nº 9185027-64.2004.8.26.0000 (991.04.068001-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juízo de Ofício - Apelado: Silva Solar Com e Incorporações Ltda - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Negaram provimento ao recurso de ofício. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 1524 CARACCIOLO MASTROBUONO (OAB 21715/SP), WALFRIDO JORGE WARDE (OAB 18733/SP) Processo 0141544-29.2007.8.26.0002 (002.07.141544-9) - Monitória - União Cultural e Educacional Magister Ltda - Unicem - Fernanda Marques de Almeida - Fls.192/193: ciência do ofício - DETRAN - negativo. - ADV: ROSANA ELISA MACEDO UNGEFEHR (OAB