Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3419 se a Defesa para apresentar as razões de apelação. Após, ao Ministério Público para contrariedade e tornem conclusos para despacho de manutenção ou reforma. Sem prejuízo, expeça-se Certidão de Honorários ao defensor dativo pelos atos até aqui praticados. Int. - ADV: JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1445 sua pretensão, além de permitir ao Juiz da causa o exame da razoabilidade e da legalidade do ato administrativo.Determino, então, que o representante da parte encaminhe solicitação de fornecimento do medicamento por meio do e-mail acessasus@ saude.sp.gov.br, instruindo o pedido com cópia da presente decisão, que t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1738 se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HENRIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 224 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.A.S. ADVOGADO : 416429/SP - Marcos Roberto Freire REQDO : L.G.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001425-61.2019.8.26.0040 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.R.J.R. ADVOGADO : 300267/SP - Deili Bassini Tórmina REQDO : C.R.R. VARA:2ª VARA 2ª Vara JU�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3631 de guarda formulado pela avó materna, conforme sustentado pelo Ministério Público, com a consequente manutenção da guarda de Miguel de Souza em favor de RENATO ALVES NICOLAU, fixando-se o regime de visitas de Maria do Socorro da maneira sugerida pelo Setor Técnico do Juízo (fls. 378/383). Ademais, segundo relatóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1707 – Associação Cemitérios e Crematórios do Brasil - Autor: SINCEP – SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DO BRASIL - Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4777 Tendo em vista o comparecimento espontâneo da genitora, representada pela Defensoria (fls.675/678), na forma prevista no artigo 239, §1º do Código de Processo Civil, está suprido ato de citação. Recebo a manifestação de fls.675/678 como contestação, e a peça ministerial de fls.retro como réplica. Para audi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1117 Nesse sentido, o voto proferido no processo de nº. 0008436-35.2011.8.26.0010, do Excelentíssimo Desembargador Guerrieri Rezende que negou seguimento ao reexame necessário, uma vez que, segundo ele, “... Ademais, a referida matéria já está sumulada nesta Corte de Justiça, consoante se infere da Súmula nº. 65, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2665 M.B.G.N. - Vistos. Cadastre-se novo endereço do autor, informado a fls. 271/272, intimando-se o réu para ciência, para o qual deverão ser encaminhadas as futuras correspondências. No tocante ao pedido de arbitramento de honorários ao patrono do autor, tal deveria ter sido aventado em sede de apelação, posto que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 ADVOGADO : 262975/SP - Daniele Arcolini Cassucci de Lima REQDO : Francisco Anibal Segundo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004658-68.2018.8.26.0568 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : Francisco de Assis Carvalho Arten VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004656-98.