Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2627 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Ivan Muniz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, afastada a qualificadora, deram provimento parcial ao apelo de Ivan Muniz dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 58 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) 2214964-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 146 Processo 0000124-43.2017.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGER FERREIRA DA SILVA - - BRUNO DA SILVA GOMES - Este Juízo expediu em 27/03/2018, Carta Precatória para Comarca de Sumaré - SP, para a inquirição da Testemunha de Defesa Manoel da Silva Gom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1401 se for o caso. 5 - Apenas para dar celeridade ao feito, sem prejuízo de eventual rejeição da denúncia após a oferta de defesa preliminar, designo, para a realização da audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, o dia 1º de abril de 2020, às 15h45min. Requisite-se a apresenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2412 gratuidade da justiça. P. I. C. - ADV: TALITA NACARI (OAB 376898/SP), TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/ SP) Processo 1009131-62.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Olimpia Costacurta - - À requerente para manifestar-se sobre negativa de AR de fls. 32/35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3959 AUTOR DO FATO : GERALDO LOPES DA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL VALINHOS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2022 Processo 0000882-83.2022.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - CLAUDIO SOUSA / SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1968 Processo 1507426-06.2021.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Jogo de azar - LUCAS FARIAS SILVA - Trata-se de procedimento relativo exclusivamente ao suposto cometimento de infração penal relacionada a jogo de azar, tipificada no artigo 50, caput e/ou § 2º, do Decreto-Lei nº 3.688/1941, cuja inconstitucional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1431 Nº 2079062-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: AMAURI DE ALMEIDA PIRES (Justiça Gratuita) - Agravado: ODAIR CARVALHO DE SOUZA - Agravado: ROGÉRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 137 da DARE ou declaração de pobreza, bem como apresente a defesa escrita, no prazo legal. Na inércia, desde já determino a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para as providências cabíveis. Apresentada declaração de pobreza, desde já, concedo os benefícios da gratuidade judiciária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3715 SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0010506-75.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Franca - Agravante: Bruno Filipe Nunes Praxedes - Agravado: Ministério Público do Esta