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silva viana lima - Página 12

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129 resultados encontrados para silva viana lima - data: 28/07/2025

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TJSP 14/02/2019 - Pág. 626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 626 de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Retire-se da pauta a audiência designada. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: TATIANE SANTOS SILVA (OAB 312575/SP) Processo 0001624-02.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO BRADES

TJSP 15/04/2014 - Pág. 930 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 930 - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0512431-06.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão Apelado: Janete Gonçalves da Silva Viana Lima - Cuida-se de apelação em face de decisão que indeferiu inicial por falta de interesse processual, vez que a taxa de fi

TJSP 13/07/2022 - Pág. 658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 658 expedição de certidão de crédito ao exequente para fins de inscrição no SCPC e SERASA, servindo a mesma como título para posterior execução, sendo certo que eventual inclusão e posterior exclusão será de plena responsabilidade da parte que a utilizar. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV

TJSP 23/09/2022 - Pág. 601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 601 documento de fls. 98 como emenda à inicial. Anote-se e observe-se. Cite-se e intime-se o réu para que conteste a ação em 15 dias, prejudicada a designação de audiência de tentativa de conciliação em razão da pandemia do covid-19. Ciência as partes do teor do Comunicado CG Nº 489/2022, publicado em

TJSP 26/07/2022 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 895 bem como o levantamento do nome dele. Int. - ADV: ANDERSON CLEMENTINO DA CUNHA (OAB 385330/SP), TÁBATA ÍSIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 385525/SP) Processo 0019080-09.2011.8.26.0278 (278.01.2011.019080) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Jose Ailso

TJSP 14/02/2019 - Pág. 626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 626 de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Retire-se da pauta a audiência designada. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: TATIANE SANTOS SILVA (OAB 312575/SP) Processo 0001624-02.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO BRADES

TJSP 11/09/2012 - Pág. 1431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 1431 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. -

TJSP 12/04/2022 - Pág. 705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 705 Processo 1001824-50.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Nadi Antonia Ferreira de Souza - Contestação e documentos: Ciência à autora, facultada manifestação em 05 dias. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: EDUARDO BRIGUET (OAB 114321/SP), ALESSANDRO D

TJDFT 18/11/2011 - Pág. 1215 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2011 CERTIDAO - Certifico e dou fé que, em observância à Semana Nacional de Conciliação, foi designada Audiência de Conciliação, a ser realizada em 02/12/2011, às 12h44, na Banca 34. Ficam as partes intimadas, independente de intimação pessoal, cientes que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados e que as audiências serão realizadas no 10º andar do Bloco A do Tribunal de Justiça. 16

TJSP 26/06/2017 - Pág. 1296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1296 pelo STJ em julgamento de recursos repetitivos, entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência Vejamos. E, na hipótese, o ato atacado afronta entendimento sumular do STJ, bem como a jurisprudência dominante de Tribunal Superior, de modo que não há falar-se em prescriçã

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