129 resultados encontrados para silva viana lima - data: 04/08/2025
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TJSP 29/08/2012 - Pág. 1240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 1240 Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) 0513552-69.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Benedito Doninzetti de Lima Campos do Jordão Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria da Penha Lo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 0002734-16.2006.8.26.0356 0002739-38.2006.8.26.0356 0002741-08.2006.8.26.0356 0002742-90.2006.8.26.0356 0002744-60.2006.8.26.0356 0002747-15.2006.8.26.0356 0002749-82.2006.8.26.0356 0002750-67.2006.8.26.0356 0002752-37.2006.8.26.0356 0002764-22.2004.8.26.0356 0002766-21.2006.8.26.0356 0002768-88.2006.8.26.0356 0002769-73.2006.8.26.0356 0002773-47.2005.8.26.0356 0002774-32.2005.8.26.0356 0002776-31.2007.8.26.0356 0002783-91.2005.8.26.0356 0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7189 8003207-38.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Representado: M. P. S. V. L. Advogado: Rodrigo Coutinho De Oliveira Gigante (OAB:BA32962) Representado: C. A. R. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 459 Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP); 0049064-33.2011.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0049064-33.2011.8.26.0506; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Darico Cristofolli; Advogado: David Borges Isa
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 457 0500488-60.2008.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.500488-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador);
TJSP 06/08/2015 - Pág. 1864 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1864 Martins de Souza - Apelante: Prefeitura do Municipio de Sao Vicente - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Banco Bradesco S/A Reformaram a sentença em parte, em reexame necessário e deram parcial provimento ao recurso da apelante. V.U. - Advogada: Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB: 193134/SP) - Advogado: Bruno Henr
1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Despacho Processo Nº RT-0000889-89.2011.5.10.0801 Reclamante Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado DÉBORAH DO ROSÁRIO FRANCO DIAS(OAB: 199350/SP) Reclamado Edilene Silva Viana Lima de Paula Advogado RENATO GODINHO(OAB: 2550/TO) Vistos os autos. Converto o valor bloqueado via Bacenjud (f. 998 e 1000), em penhora. Intimem-se as executadas, via DEJT. Palmas, 9
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 413 0503604-41.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503604-41.2012.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP) (Procurador
TJSP 24/05/2012 - Pág. 1002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 1002 9000297-07.2002.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Norberto Pedro Dantonio - Reexame necessário não conhecido e recurso improvido. - Advogado: William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) 90
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 333 LIGIA PEREIRA BRAGA - JUSTIÇA GRATUITA. 952791.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - ROSANA VARA UNICA 1.OF. - COBRANÇA - 002084/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: AILTON RIBEIRO DA SILVA - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA -ADVS: CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA E GEANE SILVA LEAL BEZERRA - JUSTIÇA GRATUITA. 952792.5/9 APELAÇAO