Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA(OAB: 22549/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, ao tempo que concedo ao agravante prazo de cinco dias para comprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença,

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOCA RECLAMADO RECLAMADO 1807 FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) TECHSERV SERVICOS PREDIAIS EIRELI ESTADO DA BAHIA Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência do documento juntado com a manifestação de ID cf97c07, pelo prazo de lei. Despacho Processo Nº RTOrd-0000610-53.2016.5.05.0612 RECLAMANTE EVANDRO S

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5510 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO BOAVENTURA - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL Processo Nº RRAg-0001437-15.2017.5.09.0872 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) E JULIANA DE FATIMA TOFANELLO RECORRENTE(S) Advogado DR. ELTON EIJI SATO(OAB: 74381A/PR) Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO B

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ANA LUCIA DE JESUS SOUZA FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUCIA DE JESUS SOUZA Tomar ciência da decisão de ID 24c842b, cuja conclusão é: "... 7. À vista deste quadro, não vislumbro, de modo flagrante, a existência dos requisitos legais para a conc

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 3914 subsequentes exigíveis, de acordo com a Campanha de Imunização Portaria, especialmente das regras de acesso e da exigência do contra a COVID-19. comprovante de vacinação, sob pena de preclusão. § 2º A vacinação será comprovada mediante a apresentação de documento de identidade com foto e de certificado físico ou digital emitido por autoridade pública co

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5123 PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. 3 - Ressalte-se que não houve afastamento da aplicação do art. 71, PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. REGIME § 1º, da Lei nº 8.666/93, apenas foi realizada sua interpretação à luz 12x36. PERÍODO NÃO COBERTO POR NORMA COLETIVA. da jurisprudência sumulada desta Corte. INVALIDADE. EFEITOS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA 4

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Palmas, 18 de maio de 2017. EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz(a) do Trabalho". Despacho Processo Nº RT-0000416-40.2010.5.10.0801 Reclamante Antonio do Nascimento Advogado CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB: 875/TO) Reclamado Cooperativa de Profissionais Liberais do Vale Araguaia Advogado PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO(OAB: 8225-A/PA) Reclamado Leoncio de Souza Guedes Neto Reclamado Lenoir Jose

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho personalidade jurídica é o substrato da autonomia dos sujeitos plúrimos que constituem o grupo empresário, podendo-se dizer que a autonomia é uma das facetas do grupo econômico, o que, antes de descaracterizá-lo, constitui-se em nota marcante de sua definição. Quanto à exigência de controle de uma empresa, dita principal, sobre as demais, tal entendimento encontra-se superado pela

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Trata-se de recurso extraordinário (fls. 404/410) interposto a acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho referente à responsabilidade subsidiária da Administração Pública (fls. 387/401). De acordo com o art. 1.030, III, do CPC/2015, compete ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos dos artigos 77, 78 e 79, da Consolidação dos Provimentos da CGJT 2012 c/c com art. 271 do Provimento Geral Consolidado do eg. TRT-10ª Região. Publique-se.Palmas, 16 de janeiro de 2017. ELIANA PEDROSO VITELLI Juiz(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0000889-89.2011.5.10.0801 Reclamante Empresa Brasileira de C