Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 907 de multa diária a ser fixada por este juízo. Pede ao final a condenação do réu no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). 2. Diante da documentação apresentada (p. 35/52), concedo à autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. 3. Nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2827 A ação é procedente. O autor alegou que em 27 de novembro de 2018 celebrou contrato de compra e venda de produto anunciado pela ré em seu sítio eletrônico de venda, a saber, “Escova Rotativ Tourmaline 220V”, pelo valor de R$69,90 (fls. 07), que não foi entregue, apesar de ter comparecido em loja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2941 independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP) Processo 1002763-22.2022.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bigoni Propaganda Comunicação Ltda - Ante o exposto, DECLARA-SE EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4612 in Direito Processual Civil Brasileiro, 2ºVolume, Ed Saraiva, 11ªEd., p. 154, ensina que: A presunção de veracidade decorrente da revelia não é absoluta. Se há elementos nos autos que levem à conclusão contrária, não está o juiz obrigado a decidir em favor do pedido do autor. Na prática, o que ocorre é a fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1631 causa, à luz do art. 9º da Lei nº 12.153/09. Após, conclusos. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP) Processo 1007019-31.2022.8.26.0079 - Petição Cível - Petição intermediária - Ângelo Leonardo José - Vistos. Considerando os critérios orientadores do processo no rito sumaríssimo (art. 2º, Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3363 considerando o disposto no § 9º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, havendo requerimento, fica deferido o bloqueio do veículo via sistema RENAJUD (Prov. 28/2018), com a devida antecipação de sua taxa. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4249 recesso forçado. Neste contexto, dadas a proporção e a velocidade de contágio deste vírus, o qual se dá basicamente pelo contato social, é responsabilidade de todos evitar procedimentos que coloquem em risco desnecessário a vida de boa parte da população. Inclusive porque a função primordial do Pod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 736 equipamento necessário para acessar à audiência, deverá comparecer presencialmente no fórum, no mesmo dia e hora, de máscara e, preferencialmente, sem acompanhante. Requisitem-se o réu e as testemunhas policiais, encaminhando link de acesso à audiência. Para outros esclarecimentos, as partes poder�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2827 A ação é procedente. O autor alegou que em 27 de novembro de 2018 celebrou contrato de compra e venda de produto anunciado pela ré em seu sítio eletrônico de venda, a saber, “Escova Rotativ Tourmaline 220V”, pelo valor de R$69,90 (fls. 07), que não foi entregue, apesar de ter comparecido em loja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 92 em razão do disposto no artigo 176 da mesma Lei, bem como pelo disposto nos itens 2 e 47/56, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça Tomo II dos Ofícios Extrajudiciais Do Registro de Imóveis), atento(s) ainda de que a descrição do memorial descritivo deve constar - ipsis