Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3775 em razão do valor e do território podem ser modificadas por convenção das partes e constandodeinstrumento escrito e sendo alusivo a determinado negócio jurídico, o foro contratual obriga as partes e sucessores. No contratodefls. 77/89, o motorista parceiro (autor) aceita os termos e condições apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 255 24.2019.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.M.S.R. - M.R.R. - Expeça-se ofício ao INSS, para que informe se o executado possui algum vínculo empregatício, anexando aos autos o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Intime-se o executado pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1887 se; 6 - Providencie-se o cálculo da pena de multa. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MOZART CERCAL DA SILVA (OAB 373625/SP) Processo 0000969-11.2019.8.26.0079 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Ricardo Alexandre da Silva - Vistos. Certifique a Serventia, com base nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2101 DO CARMO FERNANDES (OAB 329566/SP), GUSTAVO SILVA DA MATA (OAB 333027/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 238651/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), ÓDO BORGES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3961 Processo 0000271-08.2016.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCO ANTONIO DA SILVA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Expeça-se certidão de honorário para o(a) Defensor(a) nomeado(a). A prescrição em concreto, com base na pena aplicada, deverá ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1935 pecuniária do excesso de cobrança acima reconhecido, sob pena de, no contrário, perpetuar a litigância e de ofensa ao princípio da razoabilidade. II. Após certificado o trânsito desta, deve o interessado instaurar incidente em separado, para a expedição do requisitório, 90 dias, pena de arquivamento. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4993 quatro anos a presente ação irá findar. Assim, e na medida em que já se decidiu nos autos (pag. 171), que é o executado que não está contribuindo com a imediata solução da lide, entendo que ao requerente caberá o término das obras, procedendo-se no mais ao disposto no artigo 816, do CPC. De toda forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 401 contrário, consigno que o feito prosseguirá, em definitivo, no formato digital, presumindo-se a inexistência de qualquer óbice para o prosseguimento da ação. Págs. 164/166 - INDEFIRO os requerimentos de suspensão da carteira nacional de habilitação, bloqueio dos cartões de crédito e restrição ao us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 86 Processo 0000621-52.2020.8.26.0242 (processo principal 1000502-79.2017.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Licleia Maria de Carvalho - Manifeste a EXEQUENTE no prazo de cinco dias, acerca do contido na petição de fls. 37/38. - ADV: SERGIO APA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2284 dinheiro - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Após detida análise dos autos, entendo que o presente feito deve ser extinto sem o julgamento do mérito, em virtude da necessidade de produção de prova pericial comp