Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 546 Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL CERONI SUCCI (OAB 266979/SP) Processo 0000793-46.2021.8.26.0278/17 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Marylin Coelho do Nascimento - Vistos. Certifique a serventia se os dados estão de acordo para cadastramento da requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1333 pelo médico que assiste o paciente, o que não é substituível por prova oral, assim como fica o registro de que tal documento é essencial ao ajuizamento da ação e é ônus da parte autora/impetrante juntá-la aos autos, o que não será substituído por intervenção do juízo, como através de expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 836 Processo 1005182-86.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Walda Roberta Zacchi Minari - Nos termos do art. 474 do Código de Processo Civil, ficam as partes cientes de que foi designado o dia 15.01.2021, às 11:00, para realização da perícia técnica determinada nos autos. Deverão as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 419 julgado ao juízo da execução penal competente e outra ao estabelecimento prisional em que o(s) sentenciado(s) encontra(m)se recolhido(s). b) Efetuem-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e TRE o desfecho da ação penal; c) Expeça-se certidão de honorários advocatícios; d)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2530 do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional que levou à sua edição. Por conseguinte, com a juntada do contrato pelo requerido, oportunamente será analisada a necessidade de depoimento pessoal, conforme o caso. Intime-se. ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CRISTINA NAUJALIS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 694 Prado - Vistos. RECEBO O RECURSO de fls.208/214, nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95. Intime-se o(a) recorrido(a), na pessoa de seu procurador para apresentar as CONTRARRAZÕES. Oportunamente, remetamse os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta comarca, com as homenagens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3512 Em caso positivo, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2791 Processo 0005310-41.2018.8.26.0168/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Sergio Pereira - Vistos. Certifique-se se os dados da requisição estão de acordo com os autos principais. Em caso positivo, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 592 redação ao art. 1º-F da Lei n. 9.494/97. Sem reembolso de custas e despesas processuais, porque a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Condeno o réu ao pagamento de honorários da Sra. Assistente Social já fixados a pgs. 63 e advocatícios que, com fulcro no artigo 20, § 3º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1811 na esfera administrativa, bem como a existência de erro na aplicação dos juros de mora e a correção monetária, a partir de julho de 2009, em desacordo com a Lei Federal nº 11.960/2009. No mais, pugnou pela procedência, fundamentando seu pleito na excessividade da quantia exigida. Juntou demonstrativo do d